Dos dez projectos, quatro já contam com estudos de pré-viabilidade desenvolvidos pelo Banco Mundial, enquanto os restantes seis se encaminham para essa etapa, escreve o Expansão.
Quando essa fase for dada como terminada, os projecto passam a ter requisitos para serem lançados a concurso público.
Das iniciativas estudadas pelo Banco Mundial, três não fazem parte do Plano Operacional de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (POEP), que até ao fim de 2021 estimava abarcar 41 projectos. No entanto, segundo explicou o Ministério da Economia e Planeamento, esses 41 projectos acabaram por não entrar no plano por terem sido adoptadas outras prioridades prévias à composição das PPP.
"Foi identificada a necessidade de capacitar as instituições, maioritariamente Ministérios e Institutos Públicos, e o quadro de técnicos dos diversos sectores, de modo a que sejam capazes de conduzir os estudos técnicos e empreender todas as fases que constituem o ciclo de vida de um projecto de PPP", esclareceu a tutela, em declarações ao Expansão.
Assim, espera-se assegurar "uma maior taxa de sucesso de implementação das PPP, evitando a ocorrência de situações pouco abonatórias que acontecem em outras geografias, onde foi dada maior relevância à preparação e lançamento expedito de projectos".
Segundo o Expansão, existem duas PPP em curso que estão enquadradas no POEP: a construção e exploração da unidade de valorização de resíduos sólidos do Mulenvos (adjudicada à Griner Engenharia) e a construção e exploração de uma linha ferroviária entre Angola e Zâmbia (que se encontra em concurso público).
Além disso, seis PPP estão em estruturação e quatro contam com o financiamento do Banco Mundial. De acordo com o Expansão em estruturação estão a reestruturação, apetrechamento e gestão do centro-agroecológico de Cabinda, do Cuando Cubango, do Huambo, do Namibe e a reabilitação e exploração do Aldeamento Agro-industrial do Chinguar e de Quicabo.
Já as PPP financiadas pelo Banco Mundial dizem respeito ao projecto hidroeléctrico Chicapa II, Pólo de Desenvolvimento Industrial de Fútila, Rede Nacional de Cabotagem Região Norte e o Perímetro Irrigado de Mucuso.
