O evento que tem como objectivo a construção e fomentação de parcerias por meio da criação de plataformas regionais para aceleração da implementação da UNCAC, alavancando capacidades e conhecimentos para identificação de prioridades de reforma viáveis e práticas em apoio ao objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16, acontece na Cidade do Cabo, África do Sul, no âmbito do Programa Global Contra a Corrupção, do Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, a Convenção Contra o Combate à Corrupção (UNCAC) e na sequência das acções advindas da Conferência realizada em Outubro de 2019 em Livingstone, Zâmbia, da qual Angola fez parte.
Dominam o evento abordagens em torno da exploração das áreas temáticas, nomeadamente a Recuperação de Activos e Bens, a Protecção de denunciantes, bem como o fortalecimento das medidas anti-corruptivas na contratação pública, durante o qual os participantes farão uma abordagem dos desafios comuns, boas práticas e avanços alcançados nestas áreas temáticas desde a criação da plataforma regional.
Durante a cerimónia de abertura, Francisco Queiroz, o Ministro da Justiça e Direitos Humanos, que encabeça a comitiva angolana, afirmou que Angola tem desenvolvido esforços significativos em sede de diplomas legais concernentes ao Combate à Corrupção e Reforço dos Instrumentos de Contratação Pública e evidenciou os resultados alcançados no Combate à Corrupção, uma vez tratando-se do objectivo fundamental da agenda do Presidente João Lourenço.
O projecto é considerado catalítico, e prevê identificar lacunas nas iniciativas existentes para implementar a UNCAC nas regiões-alvo, coordenar e complementar os trabalhos em curso. Um elemento importante do projecto é a construção de parcerias e a criação de sinergias com outros programas e parceiros de desenvolvimento.
Com base na análise das necessidades, foram destacadas quatro áreas temáticas como prioridades regionais. As actividades destinam-se a promover os esforços dos países para implementar a UNCAC nas áreas prioritárias.
De acordo com Osvaldo Ngoloimwe, Chefe do Departamento de Assuntos Jurídico e Contencioso do SNCP trata-se de um importante marco que permitirá a ampla troca de experiências e partilha de conhecimentos.
"Auguramos que deste magno evento possamos aprender e colher experiencias de outros países, em termos de direito comparado, olhando para as questões ligadas à protecção dos denunciantes, mecanismos de tratamento de triagem das denúncias e para a plataforma regional existente. Iremos aferir quais foram os avanços alcançados, bem como avaliar as medidas a serem adoptadas no âmbito do combate à corrupção e crimes conexos na Contratação Pública", disse, em comunicado a que o VerAngola teve acesso, tendo acrescentado que o país irá partilhar a sua experiencia e os avanços verificados nestas matérias.
