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EUA vão financiar projectos contra a corrupção em Angola

Os Estados Unidos da América (EUA) lançaram um concurso de financiamento no valor de 1,3 milhões de dólares para projectos de combate à corrupção em Angola. O anúncio foi publicado pelo Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (DRL, na sigla em inglês) do Departamento de Estado norte-americano e informa que o financiamento será de 1,3 milhões de dólares para um projecto que trabalhe com a sociedade civil para combater a corrupção em Angola.

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Os projectos a concurso da iniciativa "DRL: Reduzindo a Corrupção em Angola" deverão demonstrar que podem "apoiar o crescimento da sociedade civil angolana e dos 'media' independentes no aumento da consciência pública e apoiar reformas para a transparência e combate à corrupção".

Trata-se de uma competição aberta, com candidaturas 'online' que devem ser enviadas até 14 de Abril (23h59 no horário da Costa Leste dos EUA).

Para o DRL, os objectivos são formar a sociedade civil nacional e os órgãos de comunicação social para usarem ferramentas de investigação e monitorização da corrupção, com educação e envolvimento do público "nas reformas da corrupção em curso em Angola".

"Os resultados desejados deste programa são que os cidadãos angolanos tenham um maior conhecimento das reformas anticorrupção em curso no país e como advogar por essas reformas, e para que a sociedade civil tenha maior capacidade para investigar a corrupção com segurança", lê-se no anúncio.

O concurso destina-se principalmente a organizações sem fins lucrativos ou não-governamentais sediadas em qualquer parte do mundo, organizações internacionais públicas e instituições de ensino superior (privadas, públicas ou estaduais).

Organizações ou negócios com fins lucrativos também podem participar.

O DRL indica ainda a possibilidade de se criarem consórcios ou conjuntos de várias entidades, mas qualquer candidatura conjunta deve indicar uma organização líder.

Segundo o Departamento de Estado norte-americano, as candidaturas devem incluir medidas com impacto e potencial de provocar reformas no país, junto com um orçamento em dólares americanos e propostas para orçamentos 12 meses após o financiamento garantido pelos EUA, como prova de viabilidade e sustentabilidade.

"Os programas devem procurar incluir grupos que possam trazer perspectivas baseadas na sua religião, género, deficiência, raça, etnia ou orientação sexual e identidade de género", acrescentou o DRL.

Os candidatos podem encontrar formulários de inscrição, 'kits' ou outros materiais necessários para se inscreverem em www.grants.gov, sob o título "DRL: Reducing Corruption in Angola", ou número "SFOP0007581".

O Departamento de Estado inclui palavras de elogio ao Presidente João Lourenço pelos "avanços impressionantes na continuação de uma agenda anticorrupção" nos últimos dois anos.

Para os EUA, os sucessos da presidência de João Lourenço são, nomeadamente, a luta contra a captura de Estado, "luta contra o poder das elites", denúncia e acusação de antigos funcionários do Estado e uma nova lei de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

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