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Bornito de Sousa fala sobre o constitucionalismo no país no 1.º Congresso Angolano de Direito Constitucional

O vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, vai presidir nesta tarde de Quarta-feira, em Luanda, à sessão de abertura do “1.º Congresso Angolano de Direito Constitucional”, onde irá falar sobre o constitucionalismo no país.

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Bornito de Sousa vai ser o orador principal do congresso, que é uma iniciativa do Centro de Estudos de Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Agostinho Neto (CEDP-UAN).

"Legislador constituinte de 2010, docente de Ciência Política e Direito Constitucional e co-autor da obra "Angola – História Constitucional", Bornito de Sousa será o orador principal da sessão de abertura com uma dissertação sobre "Os 45 anos de Constitucionalismo em Angola"", pode ler-se num comunicado remetido ao VerAngola.

No congresso, que tem como lema "45 anos de Constitucionalismo Angolano: Transição Democrática, Evolução Constitucional e Exercício do Poder Público", também vão intervir vários académicos e profissionais da Ciência do Direito Constitucional, como é o caso de Fernando Oliveira, professor catedrático da FDUAN, Rui Medeiros, professor catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e Elisa Rangel Nunes, professora catedrática da FDUAN e juíza conselheira do Tribunal de Contas.

O CEDP-UAN foi criado em 2010 e dedica-se ao desenvolvimento de pesquisas sobre políticas públicas, concepção, implementação, avaliação e gestão de programas, com o objectivo de apresentar recomendações aos órgãos competentes do Estado.