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Economia

Parceiros internacionais vão avaliar performance da gestão das finanças públicas

O Ministério das Finanças vai realizar um diagnóstico da gestão das finanças públicas, através de um mecanismo apoiado pelos parceiros internacionais, foi anunciado.

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A avaliação da performance da gestão das finanças públicas em Angola, por via da metodologia PEFA ('Public Expenditure and Financial Accountability Program'), vai contar com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da delegação da União Europeia (UE) em Angola, da embaixada de Suíça em Angola, suportados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Em comunicado conjunto, o Ministério das Finanças e parceiros de desenvolvimento referem que será lançada este mês uma missão que deve avaliar as finanças públicas angolanas.

Para as autoridades angolanas e parceiros, os resultados da avaliação "darão uma visão global" do estado da gestão das finanças públicas no país e constituirão "uma base necessária para determinar as melhorias necessárias para alcançar maior eficiência e transparência no uso dos recursos públicos".

"Este diagnóstico será realizado até ao final do ano e vai ao encontro do objectivo do Governo angolano de melhorar a gestão das finanças públicas do país", lê-se no documento.

A monitorização da gestão das finanças públicas, observam, "é crucial para a continuidade da disciplina orçamental, revela o desempenho da alocação de recursos e o nível de eficiência dos serviços públicos" financiados pelo Orçamento Geral do Estado (OGE).

A AFD, a UE, a embaixada suíça, juntamente com o FMI, o Banco Mundial e o BAD, assinalam, no comunicado, a importância da metodologia PEFA neste processo como "padrão de análise e de apresentação das forças e fraquezas do sistema de gestão de finanças públicas de um país ou instituição".

"Por via de indicadores quantitativos definidos numa metodologia-padrão, o PEFA fornece um retrato do sistema de gestão de finanças públicas num dado momento e pode ser replicado em avaliações sucessivas, o que na UE permite um acompanhamento da evolução da performance do sistema ao longo do tempo", adianta o comunicado.