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Prémio Nacional dos Direitos Humanos vai distinguir anualmente personalidades ligadas à área

Lançado em Luanda, o Prémio Nacional dos Direitos Humanos apresenta-se como uma iniciativa do Ministério da Justiça que tem como objectivo valorizar o mérito, excelência e competência de personalidades e instituições ligadas à área.

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O galardão quer ainda sensibilizar a sociedade para uma maior participação na promoção, defesa e protecção dos direitos humanos, refere a Angop.

Francisco Queiróz, titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos, referiu que o prémio foi aprovado pelo Presidente da República, estando alinhado com a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos.

O prémio terá uma periodicidade anual, distinguido pessoas e entidades que tenham desempenhado acções relevantes no sector, entre elas protecção dos direitos das crianças e adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência. Também no que diz respeito ao meio ambiente, resolução de conflitos, trabalho infantil, cidadania e inclusão social e tráfico de seres humanos.

"Estão instituídas quatro categorias de prémios: personalidade do ano em direitos humanos, pesquisa científica em direitos humanos, acções comunitárias em direitos humanos e cultura da paz e cidadania em direitos humanos", descreveu o ministro ainda o ano passado, aquando da apresentação do prémio.

A atribuição está marcada para 4 de Abril, devendo os trabalhos serem entregues a um júri, constituído por cinco entidades, até ao final do mês de Janeiro de cada ano. As candidaturas poderão ser individuais ou colectivas.

Angola conta com cerca de 800 organizações da sociedade civil que se dedicam à defesa e promoção dos direitos humanos.

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