Obras estatais de maior relevo sujeitas a supervisão adicional

Um décimo dos projectos estatais de construção em curso em Angola vai ser sujeito a vigilância reforçada devido ao seu impacto económico e social, anunciou o Conselho Nacional de Obras Públicas (CNOP).
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"Nos sectores que são membros do conselho temos cerca de 790 projectos, mas identificamos apenas 83 que são relevantes e de impacto económico e social", disse o diretor-executivo do CNOP, António Resende, após uma reunião do órgão de apoio e consultivo do Presidente João Lourenço.

Entre os projectos sob vigilância contam-se barragens, estradas, hospitais ou universidades, obras públicas de "grande complexidade técnica vão merecer a atenção especial" do conselho.

Orientada pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social de Angola, Manuel Nunes Júnior, também coordenador do Conselho Nacional de Obras Públicas, a reunião de hoje deliberou e recomendou a "incorporação de mais projetos" para acompanhamento.

Com um orçamento de 398 milhões de kwanzas para o seu funcionamento e suporte logístico, entre outras acções, o CNOP, que deve supervisionar obras das 18 províncias do país e vai igualmente acompanhar projectos privados de grande impacto.

"Um dos objectivos deste conselho não é só o acompanhamento dos projectos públicos, mas também dos privados, desde que tenham impacto económico e social. Devem ser acompanhados pelo conselho com emissão de pareceres", observou, António Resende.

Na sua breve intervenção na abertura dos trabalhos, Manuel Nunes Júnior recordou que o CNOP é um órgão novo, criado com a missão de "acompanhar, avaliar, aconselhar o titular do poder Executivo [Presidente da República] sobre as grandes obras que se realizam no país".

"A partir de agora, este órgão terá a responsabilidade de fazer a avaliação desses grandes projetos e apresentar as recomendações que forem consideradas mais pertinentes e adequadas ao titular do poder Executivo", sublinhou.

A primeira reunião do CNOP, criado em Agosto de 2018 e composto por 11 departamentos ministeriais, aprovou os regulamentos internos, quadro de pessoal, o orçamento e a lista de projectos dos sectores.

A Ordem dos Arquitectos e a dos Engenheiros também fazem parte do Conselho Nacional de Obras Públicas.

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