Ver Angola

Política

João Lourenço nomeia José Eduardo dos Santos para o Conselho da República

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou esta Quinta-feira os novos elementos do Conselho da República, em função da realização das eleições gerais de Agosto, com a estreia de José Eduardo dos Santos, enquanto ex-chefe de Estado.

:

De acordo com informação da Casa Civil do Presidente da República, além de José Eduardo dos Santos, que foi chefe de Estado entre 1979 e 2017, João Lourenço nomeou igualmente Paulo Kassoma como representante do Movimento Popular Libertação de Angola (MPLA) naquele órgão consultivo.

Assumem lugar no Conselho da República, também por inerência, o vice-Presidente, Bornito de Sousa, e o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o novo juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, o novo procurador-geral da República, general Hélder Pitta Grós.

Aquele órgão é presidido pelo chefe de Estado, que nomeou igualmente, por despacho presidencial, para a mesma função, os presidentes dos partidos e coligação de partidos da oposição com assento parlamentar, casos de Isaías Samakuva (UNITA), Abel Chivukuvuku (CASA-CE), Benedito Daniel (PRS) e Lucas Ngonda (FNLA).

Até agora, o lugar por inerência do MPLA era ocupado, na configuração de 2013 e actualizada em 2017, no quadro das eleições gerais de 2012, por João Lourenço, enquanto vice-presidente do partido, tendo sido entretanto eleito chefe de Estado.

José Eduardo dos Santos mantém-se como presidente do MPLA, mas ocupa a vaga no Conselho da República por inerência das funções de antigo Presidente da República, ficando a representação do partido para o secretário-geral, Paulo Kassoma.

O Presidente designou ainda outras 11 personalidades como conselheiros. Casos de Adriano Botelho de Vasconcelos, Fernando Pacheco Augusto dos Santos, Francisco Magalhães Paiva, Ismael Mateus Sebastião, Luís Manuel da Fonseca Nunes, Manuel António Monteiro, Rei dos Baiacas, António Charles Muanaura Cabamba, reverendo Luís Nguimbi, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva e Sérgio Luther Rescova Joaquim.

A Constituição da República, de 2010, estabelece que o Conselho da República é um "órgão colegial de natureza consultiva do chefe do Estado" e que os seus membros "gozam das imunidades conferidas aos deputados à Assembleia Nacional".

Permita anúncios no nosso site

×

Parece que está a utilizar um bloqueador de anúncios
Utilizamos a publicidade para podermos oferecer-lhe notícias diariamente.