João Lourenço, que discursava no acto de abertura oficial do ano lectivo 2018, referiu que um maior investimento nos recursos humanos é a única via se Angola pretender “realmente tirar o país do lugar em que se encontra em relação aos indicadores do desenvolvimento humano e económico”.
Os indicadores sobre a educação em Angola, em finais de 2017, apontavam para cobertura escolar de mais de 10 milhões de alunos matriculados nos diferentes níveis de ensino e nas campanhas de alfabetização, representando um crescimento de 10 por cento em relação ao ano lectivo de 2016.
As estatísticas indicavam ainda um aumento de 10 por cento do rácio aluno/sala de aula, de 18 por cento do rácio aluno/professor, em comparação com 2016, demonstrando que o ritmo de construção de salas e de recrutamento de professores não acompanhou o aumento da procura e oferta educativa, tendo deixado milhares de crianças fora do sistema do ensino, “situação que urge reverter o quanto antes”, disse João Lourenço.
“Uma taxa de aprovação de 75 por cento, representando um decréscimo de 3.3 percentuais, uma avaliação negativa de 0,4 por cento da alfabetização, com um decréscimo de 51 por cento de alfabetizadores, o que compromete o cumprimento da meta definida, um decréscimo em 7,2 por cento dos efectivos docentes no geral”, avançou ainda o Presidente.
O chefe de Estado considerou, contudo, satisfatório o nível de execução das metas do sector, se for levando em conta que “a actual crise económica e financeira afectou o bom desempenho dos dispositivos do sistema de educação e do ensino, principalmente no que diz respeito à conclusão de infra-estruturas escolares, ao recrutamento de novos professores e à aquisição de material didáctico e de meios de ensino”.
Para a adopção de “práticas correctas no combate à corrupção e outros males”, desafio a que se propõe o novo Governo, João Lourenço defendeu que será necessária “uma maior atenção à educação, não só por parte do Governo, mas também dos gabinetes provinciais da educação, dos directores das escolas, das famílias, das igrejas e da sociedade civil no geral”, reforçando desta forma, em conjunto, “os valores morais, a coesão social e o patriotismo”.
“O Governo vai continuar a incluir na sua agenda a protecção e valorização das crianças e da juventude, promovendo a oportunidade de acesso à escolaridade e à formação profissional ao longo da vida. Vamos encarar a educação como um direito constitucional e trabalhar para garantir o pleno funcionamento das instituições escolares, contando para tal com a contribuição de todas as forças vivas do nosso país”, disse.
Segundo o Presidente, a sociedade está mais aberta e os cidadãos com maior liberdade de expressão e de opinião, o que tem permitido também o seu parecer nas discussões na especialidade na Assembleia Nacional, do Orçamento Geral do Estado para 2018, condicionado aos poucos recursos financeiros disponíveis e às receitas arrecadáveis previstas.
Contudo, referiu João Lourenço, o executivo está orientado a ser flexível na discussão na especialidade na Assembleia Nacional, antes da aprovação definitiva, redistribuindo as verbas até onde for possível e recomendável, a favor de um aumento nos sectores da educação e da saúde, como de outros, que afectam mais directamente a vida dos cidadãos.
