Angola deve "almejar um défice orçamental global para 2017 inferior a 2,25 por cento do PIB, em consonância com uma melhoria do saldo orçamental primário não petrolífero de 1 por cento do PIB", lê-se no capítulo das Principais Recomendações de Política, divulgadas em Washington num pacote de documentos sobre a economia do país, ao abrigo do artigo IV, que analisa anualmente a economia dos membros do Fundo.
"Promover a diversificação económica melhorando o ambiente de negócios, e reforçando o papel do sector privado na reconstrução de infra-estrutura", além da diversificação da economia, encarada como "o principal desafio económico", são outras da recomendações dos peritos do Fundo, que no final do ano passado analisaram a economia angolana e que agora publicam as suas conclusões.
"O choque do preço do petróleo que se iniciou em meados de 2014 reduziu consideravelmente as receitas fiscais e as exportações, tendo o crescimento estagnado e a inflação acelerado de forma acentuada; isto pôs em evidência a necessidade de fazer face, de forma mais contundente, às vulnerabilidades e à dependência do petróleo, e de diversificar a economia", escrevem os analistas do Departamento Africano do FMI.
As autoridades tomaram medidas para mitigar o impacto do choque externo, dizem os peritos, salientando a "melhoria de 18 por cento do PIB no saldo orçamental primário não petrolífero em 2015-16, alcançada principalmente através da implementação de cortes dos gastos, incluindo a eliminação de subsídios ao combustível".
No entanto, acrescentam, "a taxa de câmbio foi novamente fixada desde Abril de 2016, o que conduziu a uma apreciação do kwanza em termos reais, e são necessárias políticas adicionais para continuar a ajustar a economia ao 'novo normal' no mercado do petróleo e para fazer regressar o crescimento a um nível consistente com a redução da pobreza".
No médio prazo, Angola deve "almejar uma melhoria do saldo orçamental primário não petrolífero de 1 por cento do PIB ao ano, consistente com o posicionamento da dívida numa trajectória claramente descendente; tal pode ser alcançado através da mobilização de impostos não petrolíferos adicionais, da redução das despesas correntes e do aumento do investimento público, simultaneamente com a melhoria da sua eficiência", lê-se no documento.
"Aumentar a resiliência do sector financeiro, reforçando os quadros de supervisão bancária, resolução e CBC/FT, e encerrando ou recapitalizando os bancos mais fracos" é outra das recomendações dos peritos, que antecipam um crescimento da economia de 1,3 por cento em 2017, o que contrasta com a projecção do Governo, que estima 2,1 por cento.
As contas públicas terão apresentado um défice de 4,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, estimando o FMI um agravamento para 6,7 por cento este ano.
