Em causa está a crise provocada cotação internacional do crude que se faz sentir há mais de um ano, cuja quebra agravou as contas de Angola, o segundo maior exportador da África subsaariana, caindo de um preço médio de 100,41 dólares por barril em 2014 para 51,77 dólares em 2015. O melhor registo de 2015 foi em Junho, com 61,86 dólares por barril.
Em todo o ano, entre impostos ordinários e lucros da concessionária nacional, a exportação de petróleo rendeu a Angola 1,4 biliões de kwanzas, contra os 2,8 biliões de kwanzas de 2014. Trata-se de uma quebra anual de 50,7 por cento, correspondente a menos 8,5 mil milhões de euros de receitas, a taxas de câmbio actual.
No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015 o Governo estimava arrecadar cerca de 2,5 biliões de kwanzas com os impostos petrolíferos. Essa previsão caiu 59,3 por cento - para 1039 milhões de kwanzas - na revisão do Orçamento, realizada em Março devido à quebra da cotação internacional do barril de crude.
Tendo em conta os números do Ministério das Finanças, o petróleo ainda rendeu mais dois mil milhões de euros do que a previsão do Governo para 2015. A quantidade de petróleo bruto exportado por Angola aumentou de 599.111.030 barris, em 2014, para 645.104.720, em 2015.
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a Sonangol.
O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70 por cento das receitas fiscais angolanas, mas em 2015 não deverá ter ultrapassado os 36,5 por cento, de acordo com as projecções governamentais, devido à quebra na cotação do barril de crude.
