Em causa está a obrigatoriedade de os mais de 20 bancos comerciais que operam em Angola constituírem reservas sobre os depósitos à ordem do Banco Nacional de Angola (BNA), que fixou taxas de 15 por cento do total em moeda estrangeira e 25 por cento em moeda nacional.
De acordo com dados preliminares do BNA relativos ao panorama monetário angolano, entre esta denominada "reserva bancária" contam-se, nomeadamente, os depósitos obrigatórios, que fecharam em 2015 em 119.619 milhões de kwanzas, em moeda estrangeira, e 765.594 milhões de kwanzas, em moeda nacional.
Tendo em conta estes dados, os depósitos obrigatórios em moeda estrangeira caíram 56,8 por cento face ao ano de 2014, enquanto os depósitos sob reserva mas em moeda nacional aumentaram praticamente 99 por cento, no mesmo período.
Os bancos comerciais angolanos estão obrigados desde 1 de Julho de 2015 a constituir reservas de moeda nacional no BNA equivalentes a 25 por cento dos depósitos dos clientes, anunciou na altura o governador do banco central. O coeficiente de reservas obrigatórias em moeda estrangeira manteve-se então inalterado em 15 por cento.
O coeficiente de reservas obrigatórias em moeda nacional estava fixado em 2014 em 12,5 por cento, tendo o BNA aumentado a 1 de Janeiro de 2015 para 15 por cento, justificando a decisão com a necessidade de "garantir a estabilidade de preços", precisamente no pico da crise da quebra da cotação internacional do petróleo.
Os bancos comerciais que operam em Angola são obrigados a informar regularmente o banco central sobre estas reservas, que envolvem depósitos e operações com títulos.
