Dorivaldo Teixeira respondia esta Segunda-feira a questões suscitadas na semana passada por um artigo do Financial Times sobre um credor alvo de sanções que alegou incumprimento financeiro ('default'), por Angola não pagar o financiamento de que beneficiou, o que motivou um processo arbitral.
O Ministério das Finanças (Minfin) tem-se escusado a revelar qual é o credor, ou grupo de credores, que foi alvo de sanções internacionais e que colocou o país num processo arbitral sobre a dívida, cujo valor também não é revelado.
Respondendo aos jornalistas durante a apresentação do Plano Anual de Endividamento, o director-geral da UGD indicou que no Prospecto Base publicado na Bolsa de Valores de Londres, a 20 de Dezembro de 2024, foram partilhadas as informações "possíveis", pelo facto de o processo estar ainda em litígio, podendo a identificação do credor ser utilizada contra o Estado angolano.
"Nós divulgámos o prospecto por uma questão de transparência, para que as pessoas saibam o que está a acontecer, mas é um risco que está controlado", sublinhou.
"Se a decisão for que o Estado tem de pagar, nós, como entidade de bem, vamos criar as condições e vamos pagar. Não estamos a divulgar a entidade para protecção do Estado, não divulgar é o melhor que podemos fazer, até pelo aconselhamento jurídico que recebemos", continuou o mesmo responsável.
Dorivaldo Teixeira garantiu que não se tratou de um incidente de 'default': "Se entrar em 'default' numa linha de financiamento vai activar uma cláusula que é de 'cross default' (cláusulas de inadimplência ou incumprimento cruzado) e quando se activa essa cláusula não se resolve só o assunto de um credor específico, tem de trazer todos os credores à mesa discutir com eles e encontrar uma solução que seja equilibrada para todos, é o caso de alguns países da região", referiu.
No artigo da semana passada, o Financial Times começa por ironizar, perguntando 'quem és tu, credor?' e acrescenta: "Sabemos que existes, porque Angola usou recentemente um prospecto para a emissão de quase dois mil milhões de dólares em títulos de dívida para enterrar o infeliz detalhe de que alguém acusou o país de 'default'".
O Ministério das Finanças reagiu ao artigo reiterando, em comunicado, o compromisso "para com os credores nacionais e internacionais tal como consta do Orçamento Geral do Estado" e termina mostrando-se "confiante na sustentabilidade da sua dívida" e dizendo que "continuará a implementar com foco a sua estratégia de endividamento e o seu plano de diversificação económica".
A resposta das Finanças surgiu depois de, nos últimos dias, vários artigos darem conta do avolumar das dificuldades de tesouraria e liquidez de Angola, materializadas, por exemplo, no adiamento do pagamento do aumento dos funcionários públicos, de Janeiro para Março, e a subida do montante de endividamento em 728 milhões de dólares, até 2030, poucas semanas depois de uma emissão de dois mil milhões de dólares em troca de um empréstimo de 400 milhões de dólares.
Só em Novembro, Angola enfrenta um pagamento de 864 milhões de dólares em dívida.
Angola vai ter de pagar 6,2 mil milhões de dólares em 2025, representando 5,2 por cento do PIB, e 5,4 mil milhões de dólares em 2026, representando 4,2 por cento do PIB, o que compara com os 5,4 mil milhões de dólares pagos em 2024, diz a Fitch Ratings numa análise recente à economia angolana, apresentando estes valores como o total de dívida que será paga nestes anos, que inclui os juros e os pagamentos na maturidade dos empréstimos.
