Os dados foram avançados pelo juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes, coordenador da Comissão Ad Hoc para Análise do Excesso de Prisão Preventiva a nível do país, que destacou a redução em 47 por cento destes casos.
Segundo Daniel Modesto Geraldes, em Maio de 2023 a população penal totalizava 11.973 reclusos, dos quais 2524 encontravam-se em situação em que tinha sido ultrapassado o tempo de prisão preventiva na fase de instrução preparatória e 1001 na fase judicial.
O juiz conselheiro frisou que os dados actualizados este mês dão conta que “estas cifras reduziram significativamente”, com 1524 casos em fase de instrução preparatória e 389 em fase judicial.
“Podemos ver uma redução de 60 por cento na fase de instrução preparatória até dezembro de 2024, 61 por cento na fase judicial e 47 por cento no total”, referiu.
Por sua vez, o representante dos Serviços Penitenciários, subcomissário prisional Emílio Mendes, revelou que a média de internamentos mensais no país é de 1600 reclusos, frisando que além do excesso de prisão preventiva a superlotação é outro problema, que afecta a gestão dos estabelecimentos penitenciários e da população penal.
De acordo com Emílio Mendes, a superlotação “é altíssima”, citando o caso da província da Huíla, com um total da população penal de 1504 reclusos, mas com uma capacidade de 606 reclusos, sendo situação semelhante a verificada na província do Huambo, com uma capacidade 940 e 638 reclusos a mais.