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Defesa

PGR: número de procuradores é insuficiente para aumento de solicitações

O Procurador-Geral da República disse esta Quarta-feira, em Luanda, que continua insuficiente o número de magistrados para fazer face ao aumento considerável, nos últimos anos, de solicitações de entidades singulares e colectivas.

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Hélder Pitta Grós falava à imprensa no final da cerimónia de tomada de posse de 30 magistrados, nomeados recentemente novos membros do Conselho de Direcção da Procuradoria-Geral da República, distribuídos pelos Tribunais da Relação de Luanda e de Benguela, para a área de inspecção e titulares de comarcas e de tribunais das províncias do Uíge, Bengo, Lunda Sul, Huambo e Cunene.

Segundo Hélder Pitta Grós, a PGR conseguiu despertar na população "que tem alguém que pode proteger os seus interesses".

"Não só em relação à população, mesmo as instituições de órgãos do Estado e, portanto, aumentaram consideravelmente as solicitações destas entidades, quer colectivas quer singulares, para que nós trabalhemos, para repor a legalidade dos casos", frisou.

Com esse aumento considerável de solicitações, prosseguiu o Procurador-Geral da República, "o número assim como os meios nunca chegam a ser suficientes".

De acordo com Hélder Pitta Grós, para o novo ano a PGR quer conferir outro dinamismo aos seus diversos órgãos e com a entrada de novos membros vai se intensificar, por exemplo, "o serviço de inspecção, torná-los mais fortes, com magistrados capacitados e com um perfil adequado para inspector".

"Vamos também a nível dos tribunais da Relação ficar com mais magistrados para darem resposta mais célere aos diversos processos de recurso e a nível de algumas províncias, que achamos que havia dificuldades de dinamizar o trabalho que fazem e darmos um contributo maior", destacou.

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