"É notório que a imagem da justiça angolana melhorou no país e no estrangeiro, fruto, em parte, dos bons resultados que têm sido alcançados pela PGR. Mas não perdemos de vista que ainda temos muitos desafios pela frente", considerou o responsável, em entrevista à Angop.
Pitta Gróz fez ainda um balanço positivo do primeiro mandato. "Não se trata de imodéstia, mas os resultados alcançados assim sugerem", afirmou, acrescentando: "Uma das metas definidas no princípio do mandato foi o aumento considerável do número de procuradores e de funcionários, o que constituía e, infelizmente, ainda constitui, uma das principais dificuldades funcionais da instituição. Entretanto, passamos de cerca de 400 procuradores, em finais de 2017, para os actuais 634, e de cerca 1500 funcionários para 2000, o que significa um crescimento de mais de 50 por cento em matéria de recursos humanos".
Entre outros aspectos, o procurador-geral da República disse ainda terem aprimorado "os mecanismos de cooperação institucional e internacional da PGR", trabalhando "no sentido da criação de condições condignas para o funcionamento da Direcção da PGR, o que culminou com a inauguração da sua sede após 44 anos de existência".
Relativamente às dificuldades, Pitta Gróz mencionou a falta de recursos. "A maior dificuldade que a PGR tem enfrentado prende-se com a escassez de recursos. Faltam-nos recursos financeiros, quer para melhorar as condições de trabalho e sociais dos magistrados e funcionários da PGR, quer para aumentar a capacidade investigativa para combater, de modo mais eficaz, o crime, sobretudo o económico-financeiro, o crime organizado e o cibercrime. Ademais, os recursos humanos ainda não satisfazem na plenitude a demanda laboral, uma vez que não atingimos o ideal de magistrados por habitantes", afirmou, em declarações à Angop.
O procurador-geral da República, entre outros assuntos, falou igualmente dos processos que envolvem o ex-vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e a empresária Isabel dos Santos.
"O que pode ser tornado público neste momento é que, terminado o período de imunidade do antigo vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, existem processos-crime contra o visado, que se encontra em instrução preparatória. Quanto aos processos instaurados contra a Isabel dos Santos, estão em fase de instrução preparatória, já muito avançada, e, em breve, teremos novidades", afirmou.
Pitta Gróz também falou acerca do caso onde a ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa é visada. "Quanto à antiga presidente do Tribunal de Contas, o processo instaurado contra ela segue a sua tramitação e encontra-se na fase de instrução preparatória junto do órgão competente da PGR, a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal", apontou.
"Relativamente ao actual juiz presidente do Tribunal Supremo, importa esclarecer que Joel Leonardo até ao presente momento não foi constituído arguido em nenhum processo instaurado na DNIAP. Embora tenham havido buscas nas instalações do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, elas ocorreram no âmbito da investigação de um processo em que o arguido estava ligado àquele órgão. O referido processo já se encontra na fase de julgamento", acrescentou, em entrevista à Angop.
A recuperação de activos também foi alvo de conversa. Neste domínio, entre outros aspectos, Pitta Gróz disse estarem actualmente "em curso os pedidos de restituição de bens no estrangeiro referente ao processo das AAA", acrescentando estar "em causa a recuperação de mais de dois mil milhões de dólares, em dinheiro, que se encontra em diversos países".
