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João Lourenço destaca importância do Tribunal Constitucional

A importância do Tribunal Constitucional (TC) no sistema judicial nacional foi esta Quarta-feira destacado pelo Presidente da República, João Lourenço.

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Ao falar na cerimónia de tomada de posse de Gilberto Farias Magalhães como juiz conselheiro do TC, o chefe de Estado solicitou "sentido de responsabilidade" aos magistrados.

Citado pela Angop, o PR sublinhou que o TC assumirá um papel importante nas eleições gerais, uma vez que este órgão é responsável, entre outras funções, por dirigir a justiça no que diz respeito a matérias jurídico-constitucionais e, nesse sentido, julgar recursos interpostos referentes a possíveis irregularidades na votação.

Sobre o novo juiz, o chefe de Estado referiu que espera que este colabore com a sua experiência para erguer o desempenho do TC e desejou sucesso na execução das novas funções, escreve a Angop.

Além do magistrado, também foram empossados, esta Quarta-feira, Adão Pinto como embaixador de Angola no Senegal, Elmano Francisco como vice-governador do Huambo e os novos administradores não executivos do Banco Nacional de Angola (BNA).

De acordo com uma nota disponibilizada no Facebook da Presidência, na cerimónia, João Lourenço indicou que "estava a reparar um erro histórico ao nomear, finalmente, mais de quatro décadas depois, o primeiro Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário na República do Senegal".

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