Em comunicado disponibilizado no seu Facebook, o Governo esclarece que as duas centenas de habitações serão do tipo T2 evolutiva, acrescentando que a despesa para a construção das casas sociais foi autorizada pelo Presidente da República.
"A construção destas habitações sociais foi autorizada pelo Presidente da República, João Lourenço, através do através do Despacho n.º 14/22 de Janeiro, que orienta a realização da despesa de 1.750.000.000,00 de kwanzas, e a abertura do procedimento de contratação emergencial para adjudicação do contrato de empreitada de obras públicas com a empresa Revescor", pode ler-se na nota.
No despacho, o chefe de Estado autoriza ainda o contrato de prestação de serviços de fiscalização da obra com a empresa Atelier Topo, no valor de 87.500.000,00 de kwanzas bem como o contrato de prestação de serviços com a empresa Reppe, para a composição de estudos e projectos da empreitada no valor de 105.000.000,00 de kwanzas.
De acordo o comunicado, à governadora de Luanda foi delegada a competência, com a faculdade de subdelegar, "para a prática de todos os actos decisórios, incluindo a elaboração das peças do procedimento, a negociação e celebração dos contratos".
Já o Ministério das Finanças será encarregue por inscrever o projecto no Programa de Investimento Público e também garantir a disponibilidade de recursos financeiros para a sua implementação.
