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Programa de estágios profissionais para jovens orçado em 1,5 mil milhões de kwanzas

O Governo anunciou esta Quarta-feira que o Programa de Estágios Profissionais, enquadrado no Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), está orçado em 1,5 mil milhões de kwanzas, abrangendo inicialmente 2500 estagiários.

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Segundo o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, além do montante, que será garantido directamente pelo Estado no âmbito da execução do PAPE, já há várias parcerias firmadas.

No âmbito da materialização do programa de estágios profissionais, as autoridades têm já parcerias firmadas com a União Europeia e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que "asseguram outros financiamentos", adiantou.

"E prevemos continuar a contar com os parceiros que estiverem disponíveis em se juntarem a nós e apelamos às empresas e instituições privadas para que se juntem a nós neste ambicioso programa que é uma resposta adequada para revertermos o quadro do emprego em Angola, que não é muito animador", afirmou Pedro Filipe.

O governante falava no final da cerimónia de lançamento do Programa de Estágios Profissionais, que terá como destinatários jovens entre os 18 e 25 anos, "detentores de curso técnico-profissional ou curso de formação profissional reconhecido".

Jovens detentores de um curso do ensino secundário geral complementado com curso profissional ou com bacharelato e/ou licenciatura em qualquer área de formação devem também concorrer ao programa, cujas bolsas de estágios são financiadas pelo Governo.

Para Pedro Filipe, os estágios profissionais constituem, "não apenas um instrumento do processo de ensino e aprendizagem, mas uma verdadeira ferramenta que facilita a inserção dos jovens no mercado de emprego".

"Sabemos das dificuldades que os jovens têm estado a atravessar para se inserir no mercado de emprego, porque às vezes as empresas exigem um determinado período de experiência e têm receios de arriscar", notou.

Pelo menos 2500 estagiários serão absorvidos na primeira fase deste processo, cuja bolsa de estágios nas micro, pequenas e médias empresas será financiada "total ou parcialmente pelo Estado angolano".

"Para os que fizerem os estágios nas grandes empresas, entendemos que, no âmbito da política de responsabilidade social das grandes empresas, elas poderão efectivamente garantir o pagamento destas bolsas", realçou.

O secretário de Estado apontou igualmente os "encargos das empresas, na absorção dos estagiários", como uma das razões que concorrem para que os empresários apresentem "receios" para congregarem estagiários nas suas estruturas.

Para "inverter a situação", sobretudo numa segunda fase deste programa, assinalou, está em elaboração o futuro Código dos Benefícios Fiscais que deve "consagrar a filosofia mais sustentável que é conceder benefícios fiscais aos empresários que receberem estagiários no seio das suas empresas".

Consolidar a formação académica e profissional em contexto real de trabalho, completar e desenvolver as competências dos cidadãos para melhor inserção na vida activa laboral constituem alguns dos objectivos do Programa de Estágios Profissionais.

O Orçamento Geral do Estado e o Fundo do Petróleo são algumas das fontes de financiamento do PAPE, aprovado em Abril de 2019 pelo Presidente angolano, João Lourenço.

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