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Política

Adalberto da Costa Júnior nomeado Conselheiro da República

O Presidente da República, João Lourenço, atribuiu esta Terça-feira a pasta de Conselheiro da República a Adalberto da Costa Júnior.

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O PR refere, em comunicado, que a escolha foi feita por existir a "necessidade de se adequar a composição do Conselho da República, tendo em conta as alterações verificadas na presidência" da UNITA.

Adalberto Júnior passa assim a integrar o Conselho da República – composto pelo vice-presidente da República, o presidente do Tribunal Constitucional, o presidente da Assembleia Nacional, o procurador-geral da República e líderes dos partidos políticos com assento no parlamento.

Adalberto da Costa Júnior assumiu a presidência da UNITA a 15 de Novembro de 2019. 

A Constituição da República, de 2010, estabelece que o Conselho da República é um "órgão colegial de natureza consultiva do chefe do Estado" e que os seus membros "gozam das imunidades conferidas aos deputados à Assembleia Nacional".

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