Governo arrecadou nove milhões de dólares com cobrança da taxa de circulação

O Governo arrecadou 2,8 mil milhões de kwanzas (cerca de nove milhões de dólares), em 2018, com a cobrança da taxa de circulação referente a 2017, mais mil milhões de kwanzas comparativamente a 2016.
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A informação foi avançada em conferência de imprensa pelo director de cadastramento e arrecadação da Administração Geral Tributária, Shinya Jordão, que serviu para o lançamento da cobrança referente à taxa de circulação de 2018.

Segundo Shinya Jordão, em 2016 foram arrecadados com a cobrança deste imposto 1,8 mil milhões de kwanzas.

O responsável destacou que cerca de 40 por cento do valor coletado em 2018 foi fruto da cobrança coerciva, realizada entre Março e Dezembro do ano passado.

Para a taxa de circulação de 2018, a Administração Geral Tributária perspetiva a arrecadação de 4,8 mil milhões de kwanzas, o dobro do alcançado em 2016.

O valor a ser cobrado continua o mesmo que era praticado em 2018, sendo o valor mínimo 1.850 kwanzas para motociclos e o máximo 15.350 kwanzas, para os pesados acima das dez toneladas, e a multa 50 por cento do valor do selo cobrado.

Para este ano, a autoridade do fisco estendeu o prazo de cobrança voluntária de 31 de Março para 30 de Abril.

Por sua vez, o chefe de departamento de contabilidade e finanças do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência, Ailton da Silva, referiu que 40 por cento do valor arrecadado com a cobrança da taxa de circulação é utilizado na manutenção e conservação das estradas.

De acordo com o responsável, o Estado teve gastos de seis mil milhões de kwanzas com a manutenção e conservação de estradas, com um nível de degradação abaixo dos 30 por cento, realçando que o Governo tem encargos acima do valor arrecadado.

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