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Angola entre países a observar em 2018 por estar em viragem política

Angola é um dos países que poderão estar a aproximar-se de importantes pontos de viragem nas suas trajectórias democráticas e que merecerão especial atenção durante este ano, segundo a organização não-governamental (ONG) Freedom House.

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No seu relatório anual sobre direitos políticos e liberdades civis no mundo, divulgado esta Terça-feira, a ONG refere que “o recém-eleito Presidente, João Lourenço, actuou em 2017 no sentido de enfraquecer o controlo pela família do seu antecessor”, acrescentando, contudo, que “falta ainda ver se ele fará um verdadeiro esforço para travar a corrupção endémica ou atenuar as restrições que pesam sobre a oposição política, a imprensa e a sociedade civil”.

“João Lourenço começou a desmantelar a estrutura de poder familiar instaurada pelo seu antecessor, que ocupou a Presidência durante 38 anos e é ainda líder do partido no poder”, lê-se no relatório.

No documento, intitulado “Freedom in the World 2018: Democracy in Crisis” (“Liberdade no Mundo 2018: A Democracia em Crise”), a organização não-governamental centra-se sobretudo na crise da democracia a nível global sublinhando que “a democracia está sob ataque e a recuar em todo o mundo”, numa crise que se intensificou com “a erosão, a ritmo acelerado, dos padrões democráticos dos Estados Unidos da América”.

Segundo a Freedom House, 2017 foi o 12.º ano consecutivo de queda da liberdade global, com 71 países a sofrerem “claros declínios” nos domínios dos direitos políticos e liberdades civis e apenas 35 a registarem avanços.

Dos 195 países avaliados neste estudo, 88 (45 por cento) foram classificados como “livres”, 58 (30 por cento) como “parcialmente livres” e 49 (25 por cento) como “não livres”.

Dos 49 países designados como “não livres”, estes 12 foram os que se posicionaram no fundo da tabela, com uma pontuação abaixo de 10 numa escala de 100 (começando pelo menos livre): Síria, Sudão do Sul, Eritreia, Coreia do Norte, Turquemenistão, Guiné Equatorial, Arábia Saudita, Somália, Uzbequistão, Sudão, República Centro-Africana e Líbia.

“Estados outrora promissores como a Turquia, a Venezuela, a Polónia e a Tunísia estão entre aqueles que experimentaram declínios nos padrões democráticos; a recente abertura democrática em Myanmar (antiga Birmânia) ficou permanentemente arruinada por uma chocante campanha de limpeza étnica contra a minoria Rohingya”, lê-se no relatório.

Para o presidente da Freedom House, Michael J. Abramowitz, “a democracia enfrenta a sua mais grave crise em décadas”, com os seus “princípios básicos – entre os quais a garantia de eleições livres e justas, os direitos das minorias, a liberdade de imprensa e o Estado de direito – sob ataque em todo o mundo”.

O estudo refere como “a China e a Rússia aproveitaram o recuo das maiores democracias não só para aumentar a repressão a nível interno, como para exportar a sua influência maligna para outros países”.

“Para manter o poder, estes regimes autocráticos estão a actuar além das suas fronteiras para silenciar o debate livre, perseguir dissidentes e comprometer instituições assentes em normas consagradas”, apontam os relatores.

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