A posição foi transmitida pelo chefe de Estado na primeira conferência de imprensa realizada em mais de 40 anos no Palácio Presidencial, em Luanda, juntando mais de uma centena de profissionais de órgãos nacionais e estrangeiros.
“Estou plenamente de acordo que, quando a economia estiver melhor, é justo que se mexa no salário nacional. Não agora, evidentemente, não seria muito aconselhável falar-se deste assunto agora, porque de facto a economia não está em condições de garantir melhores salários, quer à Função Pública, quer aos trabalhadores em geral”, afirmou João Lourenço.
Na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão na Assembleia Nacional, o Governo angolano admite aprovar um aumento de 15 por cento nos salários mais baixos, entre outras medidas que visam a reduzir as assimetrias sociais.
O documento refere o objectivo de "estudar a possibilidade de um ajustamento de 15 por cento do salário nominal, para os funcionários com salários nas categorias mais baixas".
Em todo o ano de 2017, segundo as projecções governamentais mais recentes, o Governo prevê gastar com vencimentos dos funcionários públicos 1,406 biliões de kwanzas, valor que, segundo a proposta do OGE, aumentará para 1.544 biliões de kwanzas em 2018.
Além desta medida, a proposta de OGE, que será discutida e votada na globalidade, no parlamento, a 18 de Março, incorpora outras denominadas "acções de política para a redução das assimetrias sociais e a erradicação da fome", como a revisão do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho, "por forma a reduzir o esforço fiscal das famílias de baixo rendimento, ao mesmo tempo que se ajusta a sua progressividade".
“A questão do salário é um problema que deve merecer a nossa atenção. De facto, trabalhador bem pago faz com que o empregador tenha mais moral para exigir desse trabalhador mais trabalho, melhor qualidade no trabalho. Mas também põe-se outro problema, por exemplo no que diz respeito à Função Púbica. Pagar melhor, será possível se pagarmos a menos gente”, alertou, por seu turno, o chefe de Estado, questionado pelos jornalistas.
“A Função Pública tem excedente de trabalhadores. O passo de melhorar os salários na Função Pública deve ser acompanhado da sua redução”, acrescentou.
Segundo João Lourenço, a redução na Função Pública implicaria “colocar um certo número de pessoas no desemprego”, que o sector privado “não está ainda à altura de absorver”.
“O Estado tem de olhar para tudo isso e saber encontrar um ponto de equilíbrio, sob pena de estar sujeito a convulsões sociais que não interessam a ninguém. É um dilema que enfrentamos, o da necessidade de praticar melhores salários, da necessidade de redução da máquina do aparelho do Estado, mas também a necessidade de não atirar as pessoas para o desemprego”, concluiu.
O salário mínimo por grupos de actividade aumentou em Junho último 10 por cento, em média, o equivalente a 2000 kwanzas mensais, passando a cifrar-se entre 16.500 e 24.754 kwanzas, muito abaixo da inflação só de 2016.
