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Primeiros 100 dias do Presidente ao ritmo de três nomeações diárias

O chefe de Estado João Lourenço completa Quinta-feira os 100 dias de liderança, marcados por um discurso de acérrimo combate à corrupção e más práticas, e uma ruptura com a máquina de Governo que recebeu de José Eduardo dos Santos.

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Desde que tomou posse, a 26 de Setembro, João Lourenço nomeou por dia, em média, mais de três de administradores, para cerca de 30 empresas públicas, órgãos da administração do Estado, Justiça, comunicação social estatal, Banco Nacional de Angola e outros organismos estatais.

Em 100 dias como Presidente da República, as mais de 300 nomeações feitas por João Lourenço, que corresponderam a várias dezenas de exonerações, incluindo da empresária Isabel dos Santos, da Sonangol, e de mais de 30 oficiais generais em posições de topo na hierarquia militar, valeram-lhe a alcunha nas redes sociais: “O exonerador implacável”.

Entretanto, já em Dezembro, João Lourenço avisou, sem concretizar ou avançar pormenores, que o executivo vai estabelecer “um período de graça”, a partir de 2018, para incentivar o regresso dos capitais retirados do país. "Findo esse prazo, o Estado angolano sente-se no direito de considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse".

Estimativas do Banco Nacional de Angola apontam para depósitos de mais de 25.000 milhões de dólares pertencentes a angolanos em bancos estrangeiros. Ainda assim, sem um Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 aprovado, o que deverá acontecer apenas em Fevereiro, os primeiros 100 dias de governação do terceiro Presidente do país consistiram, no entanto, na aprovação de algumas medidas de gestão económica e sobretudo num ‘arrumar da casa'.

"Ninguém é suficientemente rico que não possa ser punido, ninguém é pobre demais que não possa ser protegido", foi um dos mais sonantes avisos que o novo chefe de Estado, um general de 62 anos, deixou ao tomar posse. Além dos 32 ministros, 50 secretários de Estado, 18 governadores provinciais, 38 vice-governadores e secretários da Presidência que escolheu - e empossou - desde 26 de Setembro, João Lourenço já colocou 60 oficiais generais em posições estratégicas, dos Serviços Penitenciários, às chefias militares e da secreta, mas também no Serviço de Migração e Estrangeiros ou, por exemplo, na presidência do Tribunal Constitucional, na Procuradoria-Geral da República ou na Provedoria de Justiça.

João Lourenço nomeou cerca de 30 novas administrações estatais, cada com pelo menos cinco administradores, renovando por completo as quatro empresas públicas de comunicação social.

Incluem-se as exonerações e novas administrações nas empresas estratégias, públicas, do sector dos diamantes, o mesmo acontecendo em alguns bancos comerciais detidos pelo Estado e no Banco Nacional de Angola (BNA), em que Valter Filipe foi exonerado de governador, tendo regressado José de Lima Massano.

O Presidente veio a público admitir a necessidade de "moralização" da sociedade, com um "combate sério" a práticas que "lesam o interesse público", e foi buscar o director nacional adjunto do Serviço de Investigação Criminal, o comissário de polícia Sebastião Domingos Gunza, para liderara a nova equipa da Inspecção-Geral da Administração do Estado. "Esperamos que a tão falada impunidade nos serviços públicos tenha os dias contados", disse.

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