Em comunicado divulgado esta Sexta-feira, a CMVM afirma que o protocolo visa o “reforço da estabilidade, eficiência e integridade dos mercados financeiros”.
O âmbito do protocolo prevê também “a prestação de assistência técnica a fim de facilitar o desenvolvimento do quadro regulamentar aplicável aos mercados financeiros de Angola e de Portugal”, lê-se no comunicado.
No comunicado, as autoridades afirmam que, “reiteram, assim, o compromisso de cooperação mútua, visando facilitar a coordenação da supervisão e a adequada aplicação das leis e regulamentos em vigor nas respectivas jurisdições”.
