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Abertura do ano judicial 2024 marcada para Sexta-feira

O Tribunal Supremo procede, esta Sexta-feira (1 de Março), à abertura do ano judicial 2024, em acto subordinado ao lema “Pela concretização da autonomia financeira e modernização da actividade jurisdicional".

: Inauguração do Tribunal de Comarca de Viana (Foto via: Facebook MINJUSDH)
Inauguração do Tribunal de Comarca de Viana (Foto via: Facebook MINJUSDH)  

Segundo o Tribunal Supremo, a cerimónia terá lugar em Luanda, mais concretamente no Hotel Intercontinental.

No quadro da abertura do ano judicial, foi inaugurada, esta Quarta-feira, a nova sede do Tribunal de Comarca de Viana.

Na ocasião, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, disse que o Executivo vai continuar a trabalhar para melhorar as condições de trabalho e acomodação dos órgãos de justiça.

Citado num comunicado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a que o VerAngola teve acesso, Marcy Lopes referiu igualmente que, no sentido de "cumprir a lei que aprova o novo mapa judiciário até 2027, infra-estruturas do género serão construídas e outras reabilitadas" em todo o país, visando "conferir melhores condições de trabalho e mais dignidade aos operadores de justiça, numa parceria estreita com o Conselho Superior da Magistratura Judicial".

O titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos aproveitou ainda para apelar à "conservação e ao bom uso do Tribunal de Comarca de Viana que está a ser considerado o Tribunal mais moderno, construído no país no período pós-independência", lê-se no comunicado.

O Tribunal de Comarca de Viana, tal como o nome indica, situa-se no município de Viana. Ocupando uma área de 1200 metros quadrados, este tribunal possui cinco pisos e encontra-se dividido em 99 compartimentos, indo desde gabinetes para magistrados judiciais, salas de audiências, cartórios judiciais e áreas de apoio.

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