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Florbela Araújo recebe em audiência o escritor Cesário Sousa Domingos

Cesário Domingos apresentou recentemente a sua primeira obra científica, intitulada “A Vítima no Sistema Jurídico Penal Angolano”, tendo sido recebido pela Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, esta Quinta-feira.

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O encontro entre o escritor – e cronista do VerAngola – e a governante, decorreu na sede da Provedoria da Justiça, localizado no Palácio da Justiça, Cidade Alta de Luanda.

O autor apresentou a sua obra, que aborda o tratamento dado às vítimas de crimes pela Justiça, e, de modo geral, a protecção dos direitos e garantias dos cidadãos – enquanto vítimas de ilícitos penais – "o que nos coloca não apenas no âmbito das actividades dos órgãos de justiça e de polícia criminal, mas também dentro das acções do Provedor de Justiça, que nos termos do n.º 1, do artigo 192.º da Constituição da República de Angola, representa uma entidade pública independente que tem por objecto a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da Administração Pública.

Cesário Sousa explica assim que esta obra pretende "auxiliar o Provedor de Justiça a intervir no domínio das relações entre os cidadãos vítimas de crimes e os órgãos e demais agentes do Sistema de Administração da Justiça em Angola".

"Auguro que o autor tenha sucessos nesta nobre missão acadêmico-científica, já que o País precisa muito em termos de legislação e a consequente materialização das leis que regulam tais crimes que têm vindo a colocar em causa os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos", afirmou a Provedora de Justiça no final do encontro.

Estiveram ainda presentes na audiência a consultora da Provedora de Justiça, Carolina da Rosa, o chefe de secção do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa, bem como o técnico de informática do Gabinete da Provedora de Justiça, Nelson Zacarias.

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