As palavras do chefe de Estado foram proferidas numa cimeira sobre democracia, na qual participou em formato virtual esta Quinta-feira.
Uma nota disponibilizada no Facebook da Presidência refere que na cimeira, que reuniu dezenas de líderes mundiais e resultou de uma iniciativa do presidente dos Estados Unidos da América, João Lourenço "figurou entre o grupo de dezassete chefes de Estado africanos a quem o presidente norte-americano fez o convite para discutirem o estado da democracia no mundo, com o envolvimento de vários outros estadistas ao redor do planeta".
No seu discurso, João Lourenço, reafirmou que é com o propósito de edificar "em Angola uma democracia vibrante e sólida que, nos últimos quatro anos, o Governo de Angola tem vindo a debruçar-se na consolidação dos fundamentos do Estado Democrático e de Direito".
O Presidente afirmou que se trata de um processo que o Executivo aposta "firmemente na adopção de medidas no plano político e jurídico", que levem "à eliminação de tudo o que possa condicionar e limitar o esforço de consolidação das conquistas democráticas em Angola".
Realçou que o país "tomou iniciativas firmes por forma a conferir ao poder judicial capacidade para exercer, em condições de absoluta independência, o seu papel no quadro do combate às más práticas de governação, à corrupção e à impunidade, para que se consiga, por esta via, garantir a moralização da sociedade e a credibilização das instituições nacionais, aos olhos da opinião pública interna e internacional".
Também aproveitou para recordar que "o facto de a democracia angolana ser de construção recente" e que "se tem vindo a consolidar e alargar nos últimos cinco anos, onde a mulher vem assumindo uma intervenção cada vez mais activa, em todos os sectores da vida nacional do país".
João Lourenço referiu ainda que também "se inscrevem neste quadro os progressos que vêm sendo feitos para promover a actividade empresarial privada, incentivar a livre iniciativa e o empreendedorismo, fomentar a produção interna de bens e de serviços, promovendo a diversificação da economia, para o incremento das exportações e o fomento do emprego".
Avançou que a Assembleia Nacional tem tentado debater e "fazer aprovar as leis, num ambiente de amplo consenso e de justo equilíbrio", com vista a que "todos os segmentos da sociedade em geral se sintam incluídos e se revejam nos posicionamentos assumidos".
"A jovem democracia angolana está a fazer o seu percurso de adequação ao nosso contexto sociológico, à semelhança do que seguramente ocorreu com as democracias mais antigas que passaram por todas as fases do processo da sua edificação e consolidação", asseverou.
O Presidente concluiu dizendo que o país está a "evoluir de forma gradual, segura e irreversível, passando pelas diferentes etapas do nosso processo democrático, até que se atinja o nível de satisfação das expectativas da nossa sociedade, que seja mais próximo das democracias que são hoje as grandes referências do mundo".
