Em conferência de imprensa, o secretário-geral do SINMEA, Pedro da Rosa, disse que o processo disciplinar, há quatro meses, culminou com uma multa da sexta parte do vencimento mensal de Adriano Manuel.
Segundo o secretário-geral, o processo disciplinar foi instaurado na sequência de uma entrevista a um jornal, este ano, na qual o sindicalista abordou a situação vivida nos bancos de urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino (HPDB), que dava conta da morte de 19 crianças naquela unidade hospitalar em poucos dias.
"Também se verifica a falta de ventiladores, nesse hospital chegavam muitas crianças em estado crítico, fruto de mau funcionamento do nosso sistema nacional de saúde, em que a periferia não funciona e chegavam a congestionar o HPDB", referiu.
Para o director do HPDB, "existem provas irrefutáveis" que o funcionário faltou com o sigilo profissional, ao passar as informações ao jornal.
"Mas nós, o sindicato, discordamos plenamente, porque o doutor Adriano apenas falou como sindicalista", disse Pedro da Rosa, frisando que "estava em jogo o bem da vida e tudo o que ele disse só estava a favor dos doentes".
De acordo com o secretário-geral, o sindicato considera "um flagrante atropelo à lei" o processo, realçando que a Adriano Manuel não lhe foi dada a possibilidade de se defender.
"Também constatamos uma ilegalidade, o facto desta sentença ter vindo do HPDB, quando devia ser a entidade patronal, no caso, o Ministério da Saúde, a convocar o doutor Adriano Manuel e só depois de 45 dias, depois de ouvidas as partes, dar a sentença, coisa que não aconteceu", disse.
Em função de "todos os atropelos verificados", prosseguiu Pedro da Rosa, todos os filiados do sindicato solidarizam-se com o seu líder e manifestam repúdio face ao que consideram ser as injustiças de que está a ser alvo o presidente do SINMEA.
"Pensamos sair à rua no próximo Sábado, a partir das 12h30, concentrarmo-nos no Largo da Mutamba, e marcharmos, para despertar a classe médica do país, a comunidade nacional e internacional, para que se juntem a esta causa em defesa não só dos direitos dos médicos, mas também de uma boa prestação de serviço aos nossos pacientes", salientou.
Por sua vez, o responsável provincial de Luanda do SINMEA, Miguel Sebastião, disse que foi solicitada uma audiência com o director do HPDB, para pedir que o processo não fosse levado avante, mas não surtiu efeito.
"Dias depois fomos surpreendidos com algumas punições aplicadas ao doutor Adriano Manuel, primeiro foi suspenso das suas actividades, uma semana depois transferido do HPDB para o Ministério da Saúde, isto em Julho", disse.
Passados cinco meses, adiantou Miguel Sebastião, o presidente do sindicato apenas aufere o salário base e está em casa, por não ter ainda nova colocação.
Miguel Sebastião disse que foram produzidas notas de repúdio, endereçadas ao Presidente da República, à Assembleia Nacional, à Provedoria de Justiça, ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Socia, à Inspecção geral da Administração do Estado e à direcção do HPDB, pedindo a essas entidades a sua intervenção, mas todas sem resposta, tendo de seguido sido produzido um Manifesto dos Sindicatos do Sector Social, enviado ao Presidente e ao parlamento, igualmente, respondido com silêncio.
O sindicato chegou a recorrer à Comissão de Ética e Deontologia Médica da Ordem dos Médicos, que ouviu o presidente do sindicato e a direcção do HPDB, tendo concluído que não houve violação de sigilo profissional, porque os seus pronunciamentos visavam apenas "proteger o bem maior que é a vida".
Este mês foi enviada uma carta ao Ministério da Saúde, na qual solicitaram uma audiência com a titular da pasta, para abordar o assunto, e sete dias passados, não foram recebidos, mas na Quinta-feira receberam um documento da entidade patronal que reiterava toda a decisão tomada em relação à Adriano Manuel.
Já Adriano Manuel sublinhou que os dados estatísticos são públicos, logo, não atropelou "nada, que não fosse para o bem da colectividade".
O sindicalista considerou que o objectivo do Ministério da Saúde foi provocar-lhe uma "asfixia financeira", porque quando foi suspenso ainda tinha subsídios para receber, resumindo tudo a um "excessivo abuso de poder".
"O grande objectivo é asfixiar a liderança do sindicato dos médicos de Angola para fazer com que todos os outros líderes sindicais a nível das províncias não façam manifestações, não reivindiquem e se nós classe médica permitirmos que isso aconteça, o sindicato morre", disse.
"Nós não podemos, enquanto médicos, ficar impávidos e serenos a observar a quantidade de mortes que acontece nos hospitais, a falta de materiais de biossegurança nos nossos hospitais, não podemos ficar calados quanto à exiguidade salarial dos médicos", frisou.
Segundo Adriano Manuel, o sindicato vai aguardar por um pronunciamento da ministra da Saúde, caso não haja em cerca de 15 dias, vão partir para uma greve.
"A intenção era partirmos para uma greve logo a seguir [à manifestação], mas o sindicato, depois de reunir, decidiu que vamos dar oportunidade ao Ministério da Saúde de se pronunciar e depois disso eventualmente vamos encontrar um outro dia para se fazer a greve, caso o ministério não se pronuncie", indicou.
