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Parlamento chinês quer aumentar cooperação jurídica com congénere angolana

A Assembleia Nacional da China defendeu o aumento da cooperação com o parlamento no domínio do entendimento jurídico e no apoio à melhoria do ambiente de negócios.

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A posição foi expressa pelo vice-presidente do Comité permanente da Assembleia Popular da China, Wang Chen, na reunião, por vídeo conferência, que manteve esta Sexta-feira com a primeira vice-presidente da Assembleia Nacional, Emília Dias, para o fortalecimento das relações entre as suas instituições.

Wang Chen considerou importante o aumento do intercâmbio na área jurídica e da cooperação com o parlamento angolano, na aprendizagem mútua "entre o pensamento jurídico e sistema jurídico para ajudar o desenvolvimento dos países de uma perspectiva de legislação".

O vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular da China defendeu igualmente uma cooperação pragmática, frisando que actualmente a cooperação sino-angolana está a passar de um crescimento rápido para "de alta qualidade".

"Os dois parlamentos devem ter uma posição positiva na legislação e supervisão e prática de lei, para oferecer mais apoios, para optimizar o ambiente de negócios e atração de investimento estrangeiro, bem como promover o influxo interpessoal e oferecer uma garantia jurídica e política", referiu.

A promoção do intercâmbio entre os dois povos foi igualmente focada pelo parlamentar chinês, salientando a oportunidade de ambos os parlamentos tirarem "proveito, vantagem", para representar os povos e "encorajar e apoiando a cooperação nas áreas da cultura, educação, saúde, turismo, juventude, mulher, consolidando cada vez mais a paz e a vontade popular".

"A China atribui grande importância no desenvolvimento das relações sino-angolana e vê sempre Angola como um importante parceiro estratégico", salientou Wang Chen, frisando que, nos últimos anos, "o relacionamento tem se desenvolvido muito bem e a confiança política mútua tem se aprofundado".

"A cooperação económica e comercial tem sido frutífera, bem como o intercâmbio entre os nossos povos", acrescentou.

O responsável parlamentar chinês destacou o apoio de Angola às posições da China na questão de Taiwan e de Hong-Kong e durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, nas eleições como membro do Conselho de Direitos Humanos, de juiz do Tribunal Internacional dos Direitos do Mar e do Tribunal Internacional de Justiça, factos pelos quais "a parte chinesa manifesta o seu alto apreço e sinceros agradecimentos".

"Angola é um importante parceiro comercial e destino de investimento da China na África, a cooperação mutuamente vantajosa entre os nossos dois países tem grande volume e muitos frutos, apesar de sofrer impactos da covid-19, a nossa cooperação ainda se desenvolve estavelmente e progressivamente", adiantou.

Segundo Wang Chen, as empresas chinesas estão a retomar o seu trabalho, produção e os projectos em Angola, realçando que a China atribui grande importância às preocupações do país africano relativamente à dívida, apoiando-a nos esforços para garantir a sustentabilidade das suas dívidas.

"As instituições financeiras relacionadas (dívida) da China já chegaram a consenso sobre o ano de reperfilamento da dívida e os bancos já assinaram acordos", referiu o vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular chinesa, garantindo que vão continuar a encorajar as empresas chinesas a trabalhar em Angola, ajudar na industrialização e diversificação económica.

Por sua vez, a primeira vice-presidente da Assembleia Nacional de Angola, Emília Dias, reafirmou o compromisso do parlamento de continuar a aumentar e consolidar cada vez mais a cooperação entre ambas as instituições, sobretudo no domínio do entendimento jurídico, apoio ao ambiente de negócios, que é para o Governo uma prioridade.

"Queremos reafirmar o nosso compromisso de cada vez mais continuar com esta amizade de cooperação e solidariedade e auguramos também que a vacina que estão a produzir, ainda na fase de laboratório, seja uma realidade e que venha efectivamente contribuir para o combate da pandemia no mundo", disse.