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Industrialização só avança sem “corrupção massiva”, alerta Cedesa

A Cedesa, centro de pesquisa de assuntos políticos e económicos de Angola, defende que a industrialização só avançará no país se não existir "corrupção massiva" e "barreiras de acesso aos mercados", com uma "justiça funcional" e "impostos razoáveis".

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Para aquela entidade, que resulta de uma iniciativa de vários académicos e peritos que se encontraram na ARN ('Angola Research Network'), "qualquer projecto de relançamento da indústria tem de começar por ter o contexto adequado. Esse contexto é de uma economia livre, com um clima social propício ao investimento".

Os investigadores defendem a inexistência de "corrupção massiva" e de "barreiras no acesso aos mercados", e propõem uma "justiça funcional" e "impostos razoáveis" para os cidadãos.

A "desburocratização da administração pública" e a existência de um "Estado pró-negócios", são outros dois pressupostos de base apontados pela Cedesa.

"A corrupção distorce as regras da competição económica e inviabiliza, o livre acesso aos mercados, condições fundamentais para o desenvolvimento industrial", refere a organização.

Além disso, "os empresários devem ter liberdade para obter os seus factores de produção e se instalarem a produzir", refere.

Por outro lado, o sistema de justiça, "não deve ser visto como corrupto, lento e incompetente, mas como aplicando as regras, punindo quem não cumpre contratos e havendo formas legais e normais de cobrança de dívidas".

Quanto aos impostos, "devem ser tendencialmente moderados e não sufocar a actividade produtiva".

Por último, o Estado deve ter um papel "fomentador e pró-activo" na industrialização, apontando e enquadrando caminhos, construindo infra-estruturas, qualificando a sua mão de obra e estabelecendo parcerias.

Um caminho complexo para o país de África, onde a corrupção é considerada o mal maior, com uma administração pública "ineficiente" e impostos elevados.

Em relação à elaboração de um plano de desenvolvimento da industrialização do país, a Cedesa defende que qualquer proposta deve contemplar uma "agricultura forte", com aposta na agropecuária, uma nova visão industrial já não tão ligado a grandes investimentos pesados e a procura de valor acrescentado.

Em vez de "meras cópias de modelos industriais" de outros países, o executivo deve "perceber onde Angola tem benefícios em se industrializar".

Na sua proposta, a Cedesa propõe também o aproveitamento das riquezas naturais para a produção industrial, acrescentando "valor em lugar de exportar em bruto, deixando que as mais-valias sejam apropriadas por outros".

"Aqui temos o exemplo mais óbvio que é o do petróleo. O que tem sentido é desenvolver a indústria a jusante do petróleo: refinação, petroquímica, plásticos, fertilizantes", pode ler-se na proposta da Cedesa.

Os dados mais recentes referentes ao peso da indústria transformadora (excepto refinação de petróleo bruto), do segundo trimestre de 2020, apontam para uma contribuição de 4,8 por cento para o PIB do país. Essa contribuição era de 3,69 por cento em 2002, e 4 por cento em 2017 e 2018.

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