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Construção

Presidente aprova despesa de 434 mil milhões de kwanzas para concluir terminal do Dande

O Presidente autorizou a despesa para a contratação, por ajuste directo, da empreitada de construção e respectivo financiamento do projecto de conclusão do Terminal da Barra do Dande no valor de 434 mil milhões de kwanzas.

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Segundo João Lourenço, a medida surge da necessidade de se dotar o país de infra-estruturas em terra para o armazenamento de produtos refinados de petróleo para atender às necessidades de consumo nacional e criação de reservas estratégicas.

O despacho presidencial, a que a Lusa teve acesso esta Quinta-feira, refere que o Terminal Oceânico da Barra do Dande, província do Bengo, será constituído por um Parque de Armazenagem de Produtos Refinados – Unidade 100 e Doca de Atracação de Navios - Unidade 700.

No despacho n.º 173/20 de 1 de Dezembro, o Presidente autoriza também a aquisição de serviços de fiscalização das empreitadas de construção do mesmo terminal, no valor global de 30,3 mil milhões de kwanzas.

Garantir a segurança dos produtos refinados, optimizar a eficiência da logística nacional de distribuição desses produtos e potencializar o país como um 'hub' (plataforma) regional de armazenamento de derivados de petróleos constituem outros dos objectivos desta instalação.

Todos os actos decisórios e de aprovação das peças do procedimento de contratação simplificada, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, no âmbito do referido procedimento, incluindo a assinatura do contrato, serão da competência do presidente do conselho de administração da Sonangol.

O conselho da administração da petrolífera estatal, observa o despacho, "deve assegurar os recursos financeiros necessários para a execução do contrato", bem como reportar ao Ministério das Finanças a conclusão do procedimento.

A Sonangol e os Emirados Árabes Unidos (EAU) anunciaram, em Novembro do ano passado, que iriam retomar a construção da base logística de armazenamento de produtos petrolíferos da Barra do Dande, interrompida em 2016, prevendo-se um investimento de 600 milhões de dólares na primeira fase do projecto.

Prevê-se uma capacidade de armazenamento em terra de 641.500 metros cúbicos, numa primeira fase, e a duplicação da capacidade de armazenamento numa segunda fase, num total de um milhão e 700 mil metros cúbicos de produtos derivados de petróleo.

No entanto, a expansão só avançará, em função das conclusões dos estudos de mercado, esclareceu, na altura, o director do projecto do Terminal Oceânico da Barra do Dande, Mauro Graça.

"Não vamos construir algo que não tenha um mercado consumidor", salientou.

A infra-estrutura deve estar operacional no primeiro semestre de 2022.

A construção da infra-estrutura estava anteriormente estimada em 1500 milhões de dólares e iria ser desenvolvida pela Atlantic Ventures, uma empresa associada a Isabel dos Santos - filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos -, que viu o contrato ser revogado em 2018 e avançou, na altura, com um processo contra o Estado.

A nova 'joint venture', que será criada para construir e gerir o terminal, será detida em partes iguais pela Sonangol e pelo xeque Ahmed Dalmook Al Maktoum.

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