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Comércio

Ministério do Comércio quer transformar vendedores em pequenos contribuintes

O Ministério do Comércio e Indústria quer transformar os vendedores informais em formais. Esta transformação fará com que os vendedores passem a ser vistos como pequenos contribuintes, passando a ter direito à reforma.

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Joaquim Pipa, director nacional de desenvolvimento do comércio rural da tutela explicou que o ministério quer melhorar as condições de trabalho dos mercados e que uma das melhorias passa por reconhecer os vendedores informais como formais.

Citado pela Angop, o responsável explicou que os vendedores informais passarão a ser considerados contribuintes do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Esta mudança permitirá aos vendedores ter direito à reforma, depois de chegarem à idade ou atingirem o tempo de serviço estabelecido na lei.

O responsável frisou que é preciso melhorar o agronegócio, com vista a assegurar que o consumidor tenha acesso a uma maior variedade de produtos.

Sobre o aumento dos preços, Joaquim Pipa explicou que a especulação está a ser causada pela produção, transporte, armazenamento, transformação e acondicionamento dos produtos.

Joaquim Pipa visitou esta Quarta-feira o "Mercado Verde" para verificar as condições de trabalho. O mercado, que assegura mais de 100 postos de trabalho directos, destina-se à venda de flores, artesanato, entre outros.