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Governo aprova OGE “possível diante das circunstâncias” com chumbo da oposição

O Governo considerou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, aprovado esta Quinta-feira no parlamento, "é o possível diante das circunstâncias económicas e financeiras" do país, garantindo resolver os problemas dos cidadãos "na medida do possível”.

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"Teremos, em 2020, o OGE possível diante das circunstâncias económicas e financeiras que vivemos, mas um OGE muito concentrado, naquilo que é a disponibilidade possível, de continuar a priorizar o sector social", afirmou a ministra das Finanças, Vera Daves.

Em declarações aos jornalistas no final da terceira reunião extraordinária do parlamento, que aprovou na globalidade a proposta do OGE 2020, a ministra frisou que o Governo "continua firme em honrar os seus compromissos financeiros para reduzir progressivamente o stock da dívida".

O parlamento aprovou na globalidade o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2020, com 132 votos a favor do MPLA, 50 contra da CASA-CE e UNITA e duas abstenções do PRS.

Mais da metade do OGE 2020, que estima receitas e despesas de cerca de 15 biliões de kwanzas, é para pagar o serviço da dívida pública, elaborado ao preço médio do barril de petróleo a 55 dólares.

"[Os recursos disponíveis no Orçamento de 2020] não são os que gostaríamos de ter, não são os melhores", admitiu a ministra, defendendo a necessidade de se "insistir na qualidade da despesa com rigor e disciplina para satisfação das necessidades".

"Porque se todos nós formos rigorosos e disciplinados, dispensarmos intermediários, irmos à fonte dos fornecedores de bens e serviços, formos honestos e íntegros e abandonarmos as práticas menos boas, tenho a certeza absoluta que estes recursos que parecem poucos serão muitos para as necessidades que temos que satisfazer", sustentou.

Em relação ao chumbo da oposição ao OGE 2020, nomeadamente a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-SE) e o Partido de Renovação Social (PRS), a ministra disse ser um "paradigma histórico" que o Governo "deve contrariar".

Segundo a governante, há anos que a oposição chumba os orçamentos "transmitindo a ideia de não estar de acordo com determinadas políticas ou formas de gerir", considerando que "essa ideia deve ser desconstruída".

"Temos de provar que não é bem assim, que é verdade que os recursos são poucos, mas que o executivo é capaz de que com esses recursos resolver na medida do possível, ou ir resolvendo, os problemas do nosso povo", rematou.

O OGE 2020 perspectiva um crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8 por cento, em que o sector petrolífero terá um crescimento de 1,9 por cento.