MPLA festeja 62 anos a reafirmar “combate à corrupção” como prioridade

O MPLA insistiu esta Segunda-feira no "combate à corrupção" como prioridade para Angola, questão que tem centrado o discurso político do partido no poder desde a independência, em 1975, desde que João Lourenço assumiu a Presidência da República, há 14 meses.
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Num comunicado do Bureau Político, por ocasião do 62.º aniversário da fundação do Movimento Popular de libertação de Angola (MPLA), o partido repete, na essência, o que disse sábado a vice-presidente Luísa Damião no acto central das comemorações, que decorreram em Waco Cungo, na província do Kwanza Sul.

"O MPLA completa hoje, 10 de Dezembro de 2018, o seu 62.º aniversário numa conjuntura desafiante para Angola, de combate a todas as formas de corrupção, uma prática que fragiliza as instituições democráticas e mina a confiança dos cidadãos e dos investidores, nacionais e estrangeiros, no aparelho do Estado", lê-se no documento.

Neste contexto, prossegue-se, o MPLA defende que o Executivo deve continuar a aprofundar o quadro jurídico e legal, na conformação do Estado democrático de direito, "de modo a que sejam todos responsabilizados pela violação do plasmado nas leis em vigor", sendo necessário aplicar medidas disciplinares.

"O MPLA considera que, com um combate cerrado à corrupção, à impunidade, ao nepotismo, ao branqueamento de capitais e à bajulação e a sua consequente destruição, Angola vai melhorar a diversificação da produção, propiciando um ambiente de negócios competitivo e reforçando a atractividade da sua economia", sustenta.

O sector privado, as empresas e os empresários angolanos, refere o comunicado, o partido liderado pelo também chefe de Estado angolano, João Lourenço, que não participou no ato central das comemorações por estar em visita privada a Moçambique, devem ser os protagonistas da transformação da economia angolana, a par da consolidação do sector financeiro, "para que possa assegurar o financiamento de projectos de investimento viáveis".

"Neste novo ciclo político do País e no quadro da execução do seu Programa de Governo 2017/2022, o MPLA reitera o seu propósito da criação de uma sociedade em que o bem-estar do povo angolano se materialize através da aplicação de programas prioritários, que assegurem a redução dos desequilíbrios e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, em particular dos grupos mais vulneráveis", escreve o MPLA.

Para o "M", o modelo de desenvolvimento sustentado adoptado pelo partido "implica uma cada vez melhor distribuição da riqueza nacional, garantindo a igualdade de oportunidades aos cidadãos, não só pelo acesso universal à educação, ao ensino, à saúde, à justiça e à formação técnico-profissional e científica, mas pela possibilidade de terem uma ocupação útil à sociedade, através do emprego justamente remunerado ou da gestão do próprio negócio".

No documento, o MPLA alude também às celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, que hoje se assinala, reafirma o comprometimento pelo respeito às convenções internacionais, em particular a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

Desde a declaração da independência, a 11 de Novembro de 1975, que Angola é liderada pelo MPLA, de onde saíram todos os Presidentes do país - António Agostinho Neto (1975/79), José Eduardo dos Santos (1979/2017) e João Lourenço (desde Setembro de 2017).

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