Num comunicado, na Sexta-feira, o FMI indicou que 990,7 milhões de dólares serão “disponibilizados imediatamente para Angola”. “O montante remanescente será escalonado ao longo da duração do programa, sujeito a revisões semestrais”, acrescentou.
O Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility - EFF), que surge depois do acordo negociado pelo Executivo angolano e o FMI em 2008, visa fundamentalmente a consolidação do ajustamento fiscal.
O programa de assistência financeira, que ficou aquém dos 4500 milhões de dólares que chegou a ser apontado pelo governo angolano, foca-se na sustentabilidade fiscal, na redução da inflação, na promoção de um regime cambial mais flexível, na estabilidade do sector financeiro, mas também na “promoção do desenvolvimento humano, na reforma do sector público, na diversificação e no crescimento inclusivo”, explicou o director adjunto do FMI, Tao Zhang, na mesma nota.
“A consolidação fiscal é um elemento central do programa. O plano das autoridades é aumentar as receitas não petrolíferas, incluindo a introdução de um imposto sobre o valor acrescentado, eliminando subsídios”, apontou, acrescentando que “a salvaguarda da estabilidade do sector financeiro é fundamental para o sucesso do programa. As autoridades planeiam melhorar a governabilidade e a gestão do risco de crédito nos bancos públicos", disse.
A protecção das classes mais pobres e vulneráveis é outro elemento chave no programa.
A directora-geral do FMI, Christine Lagarde, visitará Angola entre este mês e Janeiro do próximo ano e tem previstos encontros com o Presidente João Lourenço, com a equipa económica do Governo e com líderes femininas, bem como outras actividades, com destaque para a participação em programas de caridade existentes no país.
