Governo provincial suspende responsável de brigada após “excesso de zelo” sobre zungueiras

A Comissão Administrativa da Cidade de Luanda anunciou a "suspensão" do responsável da brigada de fiscalização que, Segunda-feira, praticou actos de "desobediência e de excesso de zelo" no Mercado de São Paulo sobre vendedoras de rua.
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Num comunicado enviado à agência Lusa, Francisco Andrade, director da Comissão, sublinhou que a suspensão de Paulo Gonçalves Diogo irá vigorar enquanto decorrer o inquérito para, num prazo de 72 horas, ser apresentado um "relatório circunstanciado" sobre as razões que estiveram na base de tal prática.

"Uma vez confirmadas as suspeitas de excessos por parte dos efectivos, a Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, dará a conhecer que os prevaricadores serão punidos "de acordo com a lei", refere Francisco Andrade.

"A Comissão reitera que não vai permitir, quer da parte dos efectivos bem como dos cidadãos qualquer comportamento que ponha em causa os propósitos nobres da 'Operação Resgate' e aproveita a oportunidade para apelar à denúncia de práticas contrárias às normas e procedimentos administrativos", lê-se no documento.

Segundo Francisco Andrade, os actos de "desobediência e de excesso de zelo" foram praticados por uma brigada dos serviços de fiscalização local no perímetro da Gajageira, no bairro de São Paulo, distrito de Rangel.

Segunda-feira, a acção da fiscalização da brigada e da polícia apreendeu as mercadorias das também conhecidas por "zungueiras", o que gerou um protesto espontâneo das vendedoras que decidiram dirigir-se ao Palácio Presidencial, em Luanda, para pedir a intervenção do chefe de Estado angolano, João Lourenço.

No entanto, acabaram por ser impedidas por um cordão policial a cerca de 500/600 metros do palácio.

Cerca de uma hora depois, a polícia, já na zona da Maianga, conseguiu dispersar a meia centena de zungueiras, que partiram, a pé e a cantar, de volta ao Mercado de São Paulo, depois de a polícia lhes ter dado garantias, ouvidas pela Lusa, de que os produtos confiscados serão devolvidos.

Terça-feira, os ministros do Interior, Ângelo Veiga Tavares, e da Justiça, Francisco Queiroz, desdramatizaram o incidente registado Segunda-feira de manhã, com o primeiro a admitir, porém, uma acção "menos correcta" da brigada e o segundo a reconhecer tratar-se de interesses comerciais.

Em causa está a "Operação Resgate", colocada em prática pelas autoridades a 6 de Novembro e que visa reforçar a autoridade do Estado em todos os domínios, reduzir os principais factores desencadeadores da desordem e insegurança, bem como os da violência urbana e da sinistralidade rodoviária, aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos para a prevenção e combate à imigração ilegal e proibir a venda de produtos não autorizados em mercados informais.

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