A previsão consta da proposta do Orçamento geral do Estado (OGE) para 2018, que o Governo entregou na passada semana na Assembleia Nacional, em Luanda, e reflecte uma quebra nos impostos provenientes do sector não petrolífero, que deverão ascender até final deste ano a 1,243 biliões de kwanzas, contra os 1,708 biliões de kwanzas inicialmente previstos.
Em contrapartida, globalmente, o sector petrolífero deverá garantir em 2017 mais de 1,703 biliões de kwanzas, de acordo com as projecções de fecho do Governo angolano, que são assim mais optimistas face aos 1,695 biliões de kwanzas (8.648 milhões de euros) inicialmente inscritos no OGE para este ano.
No entanto, as receitas garantidas directamente pela Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária nacional para o sector petrolífero, deverão ascender em 2017 a 1,088 biliões de kwanzas, enquanto no OGE em vigor, preparado pelo Governo anterior, estava prevista uma verba de 1,216 biliões de kwanzas.
Globalmente, entre o OGE aprovado há um ano, elaborado pelo Governo de José Eduardo dos Santos, e a projecção de fecho de 2017, feita pelo executivo actualmente liderado por João Lourenço, há uma diferença negativa em 458 mil milhões de kwanzas de impostos arrecadados durante todo o ano.
Na proposta de OGE para 2018, "que incorpora já informação substancial da execução fiscal" de 2017, como reconhece o Governo, mostra-se o mesmo que ficou "abaixo do programado".
Para o próximo ano, o Orçamento que começa a ser discutido na Assembleia Nacional a partir de 5 de Janeiro, prevê um cenário de aumento da receita fiscal de 35,4 por cento face ao plano executado e de 20 por cento para a receita prevista no OGE aprovado há um ano.
O Governo prevê assim arrecadar em impostos, durante todo o ano de 2018, mais de 4,139 biliões de kwanzas, a quase totalidade das receitas correntes (excepto o endividamento).
Entre estes incluem-se 2,399 biliões de kwanzas de impostos do sector petrolífero, com os direitos da concessionária Sonangol a subirem para 1,538 biliões de kwanzas, na mesma previsão do OGE.
