De acordo com informação disponibilizada pela Casa Civil da Presidência da República, em causa está um despacho presidencial com o qual o chefe de Estado criou uma Comissão de Trabalho Interministerial para Questões de Simplificação e Desburocratização do Processo de Importação e Exportação de bens para a Economia Nacional.
A comissão será coordenada pelo ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, integrando ainda os ministros das Finanças, da Economia e Planeamento, do Comércio, dos Transportes, da Saúde e da Agricultura e Florestas, além do secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República.
"A comissão tem cento e vinte dias para, basicamente, estudar e propor alterações necessárias à boa execução da legislação sobre matéria de simplificação e desburocratização do processo de importação e exportação", esclareceu a Casa Civil da Presidência.
O modelo económico actual assenta essencialmente na exportação de petróleo, com um peso superior a 95 por cento do total, enquanto no sentido contrário o país importa praticamente tudo, desde alimentos, produtos agrícolas, matéria-prima e maquinaria.
A balança comercial registou um saldo positivo, superior a 4,4 mil milhões de dólares, no primeiro trimestre de 2017, um crescimento de 111 por cento face ao mesmo período do ano anterior, então afectado pela crise nas exportações petrolíferas.
De acordo com o documento estatístico do comércio externo do primeiro trimestre, do Instituto Nacional de Estatística (INE), que a Lusa noticiou em Outubro passado, as importações aumentaram, em termos homólogos, 7,8 por cento, para 502,4 mil milhões de kwanzas.
Já as exportações, essencialmente de petróleo, chegaram (em valor) aos 1,371 biliões de kwanzas entre Janeiro e Março, um aumento de 56,2 por cento em termos homólogos e um crescimento de 7,1 por cento face ao último trimestre de 2016.
O saldo da balança comercial do primeiro trimestre de 2017, positivo em 868,6 mil milhões de kwanzas, mais do duplicou face aos três primeiros meses de 2016, influenciado pela recuperação da cotação internacional do barril de crude.
Só em combustíveis, Angola exportou nos primeiros três meses do ano um total de 1,307 biliões de kwanzas, equivalente a 95,3 por cento do total, sendo os restantes produtos, entre diamantes, alimentos, madeiras ou têxteis apenas residuais.
Máquinas, equipamentos e aparelhos continuam a ser os produtos mais importados, que aumentaram neste trimestre 14,8 por cento, para 143,8 mil milhões de kwanzas, enquanto em produtos agrícolas o país comprou o equivalente a 69.806 milhões de kwanzas em três meses, além de 30.271 milhões de kwanzas em alimentos.
