André da Silva Neto fez o apelo no acto de entrega pelo ministro da Administração do Território angolano, Bornito de Sousa, do relatório de balanço da execução da primeira fase de actualização do registo eleitoral, que contabiliza seis milhões de cidadãos registados.
Em declarações à imprensa, a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, referiu que o presidente da CNE frisou a importância de se proceder ao registo dessas pessoas que manifestem interesse.
"O presidente da CNE pronunciou-se no sentido de se considerar se é possível abrir-se uma excepção que permita esses cidadãos também efectuarem o seu registo eleitoral, porque esses cidadãos têm o direito de efectuar o seu registo nos termos da lei", precisou.
Relativamente à primeira fase do processo, Júlia Ferreira disse que o total de cidadãos registados, distribui-se pelas três componentes referentes à actualização, aos novos registos e a prova de vida, decorridas entre 25 de Agosto e 20 de Dezembro.
Segundo a responsável, o relatório atesta que a província de Benguela foi a que registou o maior número de cidadãos nesta primeira fase.
A CNE considera positiva a sua acção de fiscalização, desenvolvida durante todo o processo, pelo facto de os seus órgãos locais terem elaborado mensalmente todos os dados em volta das acções de supervisão do registo.
"Em relação a interacção com a CNE é bom referir que, durante esta primeira fase, consideramos que foi positivo, pelo facto de termos sido brindados mensalmente com a apresentação de relatórios", indicou.
Este relatório apreciado, segundo Júlia Ferreira, abarca todas as componentes referentes ao processo, "que vão desde os meios técnicos, tecnológicos e humanos", bem como o papel desenvolvido pelos partidos políticos, comissão eleitoral, igrejas e sociedade civil.
No âmbito da supervisão e fiscalização do processo, a porta-voz da CNE garantiu que não foi constatada qualquer "anomalia ou ilegalidade" que pudessem pôr em causa a estabilidade e o nível de eficácia do processo do registo eleitoral.
A segunda fase de actualização do registo eleitoral deverá iniciar no dia 5 de Janeiro estendendo-se até ao dia 31 de Março de 2017, acto preparatório para a realização de eleições gerais em Angola, a realizar previsivelmente em Agosto do próximo ano.
