O programa foi aprovado em reunião da comissão permanente da Assembleia Nacional, sendo esta, prevê-se, a última sessão legislativa antes das eleições gerais de 2017, que se deverão realizar em Agosto próximo.
De acordo com a Constituição nacional, na sessão de abertura de cada novo ano parlamentar (neste caso 2016-2017), prevê-se que o Presidente da República dirija, na sede da Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação.
A convocatória para a sessão solene de 17 de Outubro prevê igualmente a intervenção do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dia dos Santos.
Em 2015, uma "indisposição momentânea" impediu o José Eduardo dos Santos, de se deslocar à Assembleia Nacional, tendo o vice-presidente, Manuel Vicente, dirigido em seu lugar a referida mensagem.
Em 2013, no mesmo discurso, o Presidente afastou a concretização de uma parceria estratégica com Portugal e no ano seguinte a realização, para já, das primeiras eleições autárquicas no país.
Em Março deste ano, na abertura da 11.ª reunião ordinária do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), José Eduardo dos Santos anunciou a intenção de abandonar a vida política activa.
"Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, tomei a decisão de deixar a vida política activa em 2018", anunciou José Eduardo dos Santos.
Contudo, já em Agosto, acabaria por ser reeleito presidente do partido, não sendo ainda conhecido em que moldes será feita a anunciada transição.
