Ver Angola

Política

Angola tem apenas 431 procuradores para quase 26 milhões de habitantes

O procurador-geral da República disse, em Luanda, que o país possui apenas 431 procuradores para cerca de 26 milhões de pessoas, número que deixa o Ministério Público (MP) aquém de cumprir a sua missão.

:

João Maria de Sousa discursava na tomada de posse de 87 novos magistrados, que se juntam aos 344 que se encontram em funções, totalizando 431 procuradores para todo o país.

Para João Maria de Sousa, o mínimo necessário para dar resposta à procura actual seria de 1.500 magistrados.

"Podemos concluir que estamos muito longe de ter um Ministério Público, do ponto de vista quantitativo, capaz de cumprir as suas atribuições constitucionais e legais. Para fazer face ao novo mapa judiciário, necessitaremos de um mínimo de 1.500 magistrados", frisou.

Segundo o procurador-geral da República, o MP está presente em apenas 76 dos 162 municípios do país, o que tem dificultado a sua actuação, já que alternativas definidas pelo Conselho Superior de Magistratura serão pouco viáveis.

"As soluções encontradas de fazer deslocar periodicamente magistrados colocados em outros municípios para acudir os descobertos não passam de meros paliativos, na medida em que as leis estabelecem prazos concretos para o Ministério Público realizar actos processuais", realçou.