A posição, expressa num comunicado divulgado hoje a propósito do dia do Trabalhador, sublinha que essa data é comemorada num clima de "contingência financeira, social e política, extremamente difícil na vida dos cidadãos de uma maneira geral, em particular, dos trabalhadores angolanos", resultante do "exercício danoso" do Governo.
O salário mínimo em Angola está fixado desde Junho de 2014, à taxa de câmbio actual, nos 22.504,50 kwanzas, para trabalhadores do comércio e da indústria extractiva. Mais reduzido, apesar da actualização então aprovada, é o valor mínimo mensal para os sectores dos transportes, dos serviços e das indústrias transformadoras, fixado em 18.754,00 kwanzas, e para o sector da agricultura, 15.003,00 kwanzas.
Para a segunda maior força política da oposição, o Governo e o partido que o suporta, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), "nunca estiveram interessados em definir políticas claras de geração de emprego, nem conferir aos angolanos a dignidade que merecem".
"O menosprezo que o regime dedica aos trabalhadores angolanos é manifestamente claro, na atribuição do salário mínimo injusto e irrealista, o que conduz ao aprofundamento das desigualdades sociais, entre a maioria dos angolanos pobres e dos poucos ricos, invariavelmente, ligados ao partido da situação", sublinha.
Aquela força política acusa que para agravar ainda mais o já actual cenário sofrível dos angolanos, a recente Lei Geral do Trabalho "imposta pelo MPLA", veio dar ao trabalhador angolano um papel de mero servidor dos interesses do empregador, limitando os seus direitos laborais.
