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Cemitérios passam informar sobre óbitos para travar eleitores fantasma

Os cemitérios angolanos e as autoridades tradicionais vão ter de comunicar os óbitos às autoridades responsáveis pelo recenseamento eleitoral, medida prevista no Regulamento sobre o Registo Eleitoral Oficioso e que visa diminuir o número de eleitores fantasma.

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De acordo com o novo regulamento, que entrou em vigor a 29 de Dezembro, além das Conservatórias do Registo Civil, que devem remeter, mensalmente, aos órgãos provinciais responsáveis pelo registo eleitoral, informações sobre o falecimento de cidadãos maiores de 18 anos, a mesma medida aplicar-se-á a outras entidades.

É o caso dos cemitérios, que todos os meses ficam obrigados a informar sobre os óbitos verificados, e das autoridades tradicionais, estas "mediante definição prévia dos órgãos competentes da administração local", lê-se no regulamento, consultado pela Lusa.

Os eleitores falecidos serão então retirados à base de dados eleitoral.

O Governo angolano estima que até 2017 sejam registados 1,5 milhões de novos eleitores, sendo que todos os cidadãos com idade eleitoral terão de fazer prova de vida nos postos de registo.

Segundo a explicação transmitida em Novembro último pelo secretário de Estado da Administração do Território para os Assuntos Institucionais, Adão de Almeida, este processo permitirá, nomeadamente, reduzir a "abstenção fictícia", que "cresceu" entre as eleições de 2008 e 2012.

"A existência de um conjunto de cidadãos que não são eliminados da base de dados, apesar do seu falecimento. De 2008 para 2012 houve um crescimento relevante em relação a essa matéria", apontou na altura o governante.

Depois de feito o levantamento e encerrada a base de dados, caberá à Comissão Nacional Eleitoral angolana, a partir de Maio de 2017, preparar as eleições gerais (presidenciais e legislativas) de Agosto daquele ano.

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