Armando Manuel respondia na Assembleia Nacional angolana, em Luanda, às insistentes questões dos deputados da oposição sobre as modalidades do financiamento atribuído pela China.
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, realizou na semana passada uma visita de cinco dias à China, chefiando uma delegação composta por nove ministros. Nessa visita, o Governo chinês garantiu que vai ajudar financeiramente Angola a "superar as dificuldades" criadas pela queda do preço do petróleo e consequentemente "diminuição das receitas do governo", mas recusou precisar o montante da ajuda.
Esta quarta-feira, no parlamento, o ministro das Finanças destacou que a visita à China visou essencialmente lançar parcerias com aquele país no domínio da ciência, educação, energia, agricultura e geologia, áreas de destaque do Plano Nacional de Desenvolvimento.
O titular da pasta das Finanças recordou ainda que Angola tem um nível de endividamento razoável. "Para boa memória, esta casa das leis aprovou o Orçamento Geral do Estado revisto para 2015 e no referido documento era apontado o indicador previsível do endividamento externo na ordem de 23 por cento do Produto Interno Bruto [PIB]. Aos interessados recomendo que façam alguma pesquisa, olhem para os nossos pares, quais são os seus níveis de endividamento em relação ao PIB", disse Armando Manuel.
Na sua declaração política, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, acusou o Presidente angolano de ter "hipotecado" o país "em dívidas mantidas secretas, nos montantes, nos detalhes contratuais e nas modalidades de reembolso".
A declaração refere ainda que a UNITA não está contra o estabelecimento e o reforço de relações de amizade, económicas e comerciais com outros países do mundo, antes pelo contrário, considera a China um parceiro importante e o Presidente angolano com competência para definir e executar a política externa de Angola.
"Mas pode o Presidente da República, em respeito às normas e princípios democráticos de prestação de contas, da boa governação, da transparência e da ética, endividar o país da forma como pretende, em meio de incompreensíveis secretismos, sem que disso dê a conhecer aos angolanos, através dos seus eleitos na Assembleia Nacional, obtendo a autorização deste órgão de soberania", questionou a UNITA.
Na mesma senda, a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), a segunda maior força da oposição, disse não aceitar endividamentos avultados do Estado angolano, "mediante acordos secretos, em parte ou no todo". "Naturalmente que cabe ao Executivo negociar os acordos e a Assembleia Nacional aprová-los. Por isso mesmo aguardaremos que nos digam, atempadamente, o que se negociou na China, para se evitarem especulações", referiu a CASA-CE na sua declaração política.
