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Política

José Eduardo dos Santos cria Conselho Nacional da População

José Eduardo dos Santos oficializou a criação, por decreto de 8 de Junho, do Conselho Nacional da População (CNP), que vai fazer a ligação entre o povo e os órgãos públicos na definição das políticas nacionais.

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De acordo com o decreto presidencial, a que a Lusa teve acesso, o CNP pretende assegurar a ligação e participação da sociedade civil e dos diversos departamentos ministeriais e institutos Públicos "na formulação, acompanhamento e avaliação da Política Nacional de População".

Será presidido pelo próprio Presidente da República, José Eduardo dos Santos, enquanto titular do pode Executivo e integra representantes de 14 ministérios, como Família e Promoção da Mulher, Saúde, Educação, Assistência e Reinserção Social, Justiça e dos Direitos Humanos, Relações Exteriores, Interior, entre outros. As universidades Agostinho Neto (pública) e Católica (privada) também integram este conselho, tal como os institutos nacionais de Estatística, de Luta contra a Sida ou o Conselho das Igrejas Cristãs de Angola.

O comité executivo do CNP será coordenado pelo ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, podendo o Presidente convidar "representantes especialmente qualificados de outras entidades nacionais públicas ou privadas e estrangeiras", com actividade directa ou indirecta no domínio da política da população, a participarem nas reuniões deste órgão.

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