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2016: ano para José Eduardo dos Santos quebrar o tabu e para a China reforçar em Angola

O aumento da dependência económica da China deverá marcar o ano de 2016, que ainda permitirá saber, por entre uma forte crise que se agudiza no nosso país, se José Eduardo dos Santos tentar novo mandato na presidência.

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Angola começa a usar em 2016 a nova linha de financiamento da China para projectos e obras no país, que embora envolvam empresas chinesas devem incluir o recurso à contratação e compras locais, conforme anunciado pelo governo angolano.

No total serão mais seis milhões de dólares para projectos a executar em dois anos e que servem para manter o processo de reconstrução nacional num ano em que, à semelhança de 2015, o Governo prevê ser de contenção do investimento público e cortes, devido aos preços baixos no barril de crude no mercado internacional e ainda assim com novo défice (5,5 por cento) nas contas públicas.

O reforço da relação económica com Pequim, que todos os anos compra praticamente metade do petróleo angolano, deverá passar ainda por um acordo monetário, em negociação entre os dois governos, para permitir que o kwanza angolano passe a ser aceite na China, o mesmo acontecendo com o renminbi (moeda chinesa ou yuan) em Angola.

A medida permitiria aliviar a pressão no acesso a divisas em Angola, num ano em que a diminuição das reservas angolanas - necessárias para garantir a importação de alimentos e matéria-prima - devido à crise petrolífera, é outro dos grandes desafios do Governo, mas desta forma aumentando as compras angolanas directamente à China.

“Todas as economias têm ciclos altos e baixos. A boa notícia é que não haverá recessão [em 2015], mas apenas uma ligeira desaceleração do crescimento da economia, sendo essa uma boa base de trabalho para o próximo ano”, anunciou na mensagem sobre o estado da Nação, em Outubro, o Presidente angolano.

José Eduardo dos Santos terá precisamente um papel mediático ainda mais relevante em 2016, com a realização, em Agosto, do sétimo congresso do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

No poder desde 1979, terá de clarificar a sua disponibilidade para continuar à frente do MPLA, depois de anunciar a intenção de renovar 45 por cento dos cargos de direcção do partido neste congresso, e sobretudo a disponibilidade para concorrer a um novo mandato nas eleições gerais em Angola, a realizar em Agosto de 2017.

É que em Julho passado, numa reunião do partido para preparar precisamente o próximo congresso ordinário, José Eduardo dos Santos afirmou que nas "actuais circunstâncias” do país pretende levar o mandato até ao fim, mas desde logo apontou a necessidade de estudar com seriedade a construção da transição.

“Em certos círculos restritos era quase dado adquirido que o Presidente da República não levaria o seu mandato até ao fim, mas é evidente que não é sensato encarar essa opção nas actuais circunstâncias”, afirmou o líder angolano, a 2 de Julho.

Para adensar as dúvidas sobre o seu o posicionamento, a esclarecer até ao congresso - que indicará o candidato presidencial do partido -, José Eduardo dos Santos foi ainda mais longe, abordando as decisões a tomar em 2016: "Na minha opinião, é conveniente escolher o candidato a Presidente da República, que é competência do comité central [órgão máximo entre congressos] nos termos dos estatutos, antes da eleição do presidente do partido no sétimo congresso ordinário”, disse na mesma ocasião.

Em paralelo, Angola vai continuar a debater a diversificação da economia, com o surgimento de vários projectos sobretudo a nível da agricultura, tentando assim contrariar as quebras com as receitas fiscais do petróleo, cujo barril para exportação está previsto, para 2016, situar-se nos 45 dólares. Para 2015 a previsão do Governo foi de 40 dólares, muito longe dos 96,9 e 107,7 dólares por barril concretizados respectivamente em 2014 e 2013, o que define o nível das dificuldades financeiras no país.

Ainda para 2016 são esperadas novas subidas nos preços dos combustíveis, com a retirada das subvenções estatais e a introdução do pagamento do Imposto sobre o Consumo no gasóleo e na gasolina, factores que deverão manter a taxa de inflação, tal como em 2015, nos dois dígitos ao ano.

Angola vai ainda cumprir o segundo ano do mandato de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que reforça o olhar que pende sob o país no cumprimento dos direitos humanos, depois de várias críticas e casos analisados internacionalmente em 2015.

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