O documento foi elaborado pelo Governo estimando receitas fiscais com a exportação de petróleo no próximo ano, em média, a 45 dólares por barril, mais cinco dólares do que ao OGE para 2015, revisto (para metade) em Março, precisamente devido à quebra da cotação do crude no mercado internacional.
Orçado globalmente - receitas e despesas de igual valor - em 6.429.287.906.777 de kwanzas, o Orçamento a votar pelos deputados angolanos prevê um défice de 5,5 por cento e um crescimento económico nacional, face a este ano, de 3,3 por cento. É descrito pelo Governo como de manutenção da austeridade, devido à crise da cotação do petróleo, que só este ano obrigou ao corte de um terço das despesas.
Dados preliminares indicam que o nosso país deverá fechar 2015 com a exportação de cada barril de petróleo, em média, a 50 dólares, cotação que esta semana, no mercado internacional, ficou pela primeira desde 2009 abaixo dos 40 dólares, com o excesso de oferta.
Em declarações à Lusa, o economista e director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, apontou que preços do crude ainda mais baixos podem comprometer a execução do OGE no próximo ano.
Descartou contudo, para já, uma revisão do Orçamento durante o próximo ano (tal como em 2015), pela eventual quebra das receitas petrolíferas, tendo em conta que as previsões de instituições e agências internacionais apontam para um preço médio do barril de petróleo nos 52 dólares. "Pode significar [previsão no OGE de 45 dólares] algum excesso de optimismo, mas não creio que venha a ser necessário uma revisão do Orçamento", disse.
O economista reconheceu dificuldades para 2016 em função da manutenção pelos países produtores de uma elevada oferta, mas a entrada do petróleo do Irão no mercado "pode igualmente trazer alguma perturbação", sem ajustamento na produção global.
"Mas eu não antevejo uma revisão do Orçamento, a não ser por razões que neste momento são absolutamente impossíveis de prever, ainda que alguns analistas não o descartem que o preço do petróleo possa bater nos 20 dólares por barril. Mas só numa circunstância dessas é que o Governo será forçado a fazer uma revisão", apontou Alves da Rocha.
O Governo prevê um crescimento de 48 por cento na riqueza criada pelo petróleo no país em 2016, para mais de 24 mil milhões de dólares, segundo a proposta do OGE.
Nas previsões do Governo, o Produto Interno Bruto (PIB) de Angola - toda a riqueza produzida no país - deverá subir em 2016 mais de 23,2 por cento, face ao ano em curso, atingindo os 14,218 biliões de kwanzas.
Deste total, o PIB relativo à componente petrolífera corresponderá, na previsão do Governo, a 3,301 biliões de kwanzas, tendo em conta dados constantes do relatório de fundamentação do OGE.
Este crescimento reflecte-se igualmente nas exportações de crude, que em 2016 deverão atingir os 689,4 milhões de barris (perto dos 1,9 milhões de barris por dia), um aumento de quase três por cento num ano.
