Em causa está a crise da cotação internacional do barril de crude que se faz sentir há mais de um ano, cuja quebra agravou as contas do nosso país, o segundo maior exportador da África subsaariana.
Segundo dados do Ministério das Finanças compilados pela agência Lusa, cada barril exportado por Angola em Outubro teve um preço médio de 45,65 dólares, contra os 44,84 de Setembro e os 53,91 dólares de Agosto. O melhor registo de 2015 foi em Junho, com 61,86 dólares por barril. Há cerca de um ano, antes do agravamento da crise da cotação do crude, cada barril exportado por Angola rondava os 105 dólares.
Em todo o mês de Outubro, entre impostos ordinários e lucros da concessionária nacional, a exportação de petróleo rendeu a Angola 138,5 mil milhões de kwanzas (1,06 mil milhões de dólares), contra os 114,8 mil milhões de kwanzas (850 milhões de dólares) do mês anterior (crescimento de 20 por cento).
No mês de Outubro, mas de 2014, as receitas angolanas totais com a exportação de petróleo ascenderam a 222,9 mil milhões de kwanzas (1,59 mil milhões de dólares), o que representa uma quebra de 60 por cento face a 2015.
Já a quantidade exportada, que em Setembro de 2014 se cifrou em 50.217.884 de barris, aumentou, um ano depois, para 54.597.257 barris.
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional, Sonangol.
O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70 por cento das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5 por cento, de acordo com as projecções governamentais, devido à quebra na cotação do barril de crude.
