Diassala André foi um dos oradores na sessão sobre "O Sistema de Educação em Angola – Principais Desafios e Oportunidades" da mesa-redonda promovida pelo Ministério das Finanças em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o tema sobre "Investimentos no Sector da Educação".
"Enquanto não subirmos para a fasquia de 10 por cento muitos problemas poderão permanecer, tanto na perspectiva do direito à educação, do acesso e direito à educação de qualidade", referiu.
Segundo Diassala André, há necessidade de se implementar um programa de transformação curricular, realçando que o actual está em vigência há cerca de 20 anos, com algumas adequações pontuais, "mas não é prática comum ter-se currículos com mais de dez anos".
O responsável frisou igualmente a necessidade da concepção de novos materiais didácticos pedagógicos de apoio aos professores, bem como de investimentos em infra-estruturas escolares adequadas e a criação de espaços adequados.
"Criarmos espaços adequados para que, (...) tal como já acontece em outros países da região, os alunos irem à escola de manhã até à tarde. Nós temos três turnos e os alunos no ensino primário, fundamentalmente no período da manhã, estão das 07h30 às 12h30 e as horas efectivas de aprendizagem e do processo didáctico reduzem-se mais ou menos a duas horas e meia, [assim] é difícil atingir os objectivos do sistema de ensino", referiu.
Diassala André lamentou que mesmo com três turnos continuam a existir turmas "com 120 a 180 alunos para um professor", reiterando a importância de se incrementar o orçamento para a educação, "envolvendo parceiros, mobilizando todos quantos se identificam com as causas da educação".
O director do Instituto Nacional de Acreditação e Desenvolvimento da Educação considerou de igual modo que é necessário incrementar as taxas de execução orçamental, lamentando que à semelhança de 2023 também este ano em Julho, Agosto e Setembro não foram alocadas as respectivas quotas orçamentais, num período crítico para o sector, de fim e início do ano lectivo.
"A questão principal é redireccionarmos bem e creio que o ensino primário deve ser prioritário", defendeu Diassala André, observando que é preciso incrementar as taxas de execução e que nos momentos de austeridade tenham em conta "o momento crítico para o sistema educativo".
Por seu turno, o director nacional para do Orçamento do Estado do Ministério das Finanças, Edilásio Caleia, disse que o evento teve como objectivo as três instituições analisarem de forma crítica o modelo de financiamento para o sector da educação, "dos mais críticos" da economia devido a sua importância.
Edilásio Caleia destacou que a proposta de OGE para 2025, a base de análise desta mesa-redonda, incrementou em cerca de 40 por cento a dotação orçamental para a educação.
De acordo com o responsável, na proposta de OGE para o exercício económico 2025 foram alocados 2,24 biliões de kwanzas, representando 6,5 por cento do total da proposta orçamental, sendo que boa parte do valor é para reforço do programa de expansão e melhoria do ensino do primeiro e segundo ciclos.
O responsável admitiu que continua a ser um desafio as taxas de execução do orçamento, frisando que é preciso analisar os principais constrangimentos, vincando que nos últimos tem havido um incremento médio de cerca de 18 por cento.
